DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

VALOR CONTRATADO: R$ 27.370,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta reais);

LEIA-SE:

VALOR CONTRATADO: R$ 33.230,00 (trinta e três mil, duzentos e trinta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, 16 de setembro de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: B2AC3933

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO À ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 018/2026 – CCSC/PMJ

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo 022/2026 – SEMSA/PMJ, que instrui o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026CCSC/PMJ , cujo objeto consiste na Formação de registro de preços visando a aquisição de medicamentos básicos, antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da unidade hospitalar e unidades básicas de saúde no município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, os quais integram o presente processo.

CONSIDERANDO que o procedimento foi regularmente publicado no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no dia 08/07/2026, e demais Site Oficiais (DOU, DOE e DOM), tendo sido aberto e julgado em 21/07/2026, e que todos os atos praticados observam os princípios e normas estabelecidos na Lei Nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal Nº 13/2024, notadamente quanto à legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e eficiência;

CONSIDERANDO a regularidade de todas as fases do processo, especialmente no que se refere à fase externa, com o atendimento integral aos prazos legais, à ampla competitividade e à exigência de impugnações ou recursos administrativos pendentes;

RESOLVE:

Compulsando os autos administrativos, observou-se erro material que merece ser corrigido, assim, faz-se necessário RETIFICAR a O EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 27/07/2026 – Edição 4157. Código Identificador: 77F65AD3, em atenção ao poder conferido à administração pública que propicia a revisão interna de seus próprios atos administrativos. Deste modo

I - Retifica-se com relação ao número de referência da ata de registro de preços, a saber:

Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026;

Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026;

II - Retifica-se com relação a vigência da ata de registro de preços, a saber:

Onde se lê: 27/07/2026 à 27/07/2027;

Leia-se: 22/07/2026 à 22/07/2026;

III - Retifica-se com relação a data de assinatura, a saber:

Onde se lê: 24/07/2026;

Leia-se: 21/07/2026;

IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

As demais informações se mantêm inalteradas.

Gabinete da Prefeita (AM), em 11 de setembro de 2026

MERCEDES MENDES VARGAS

Prefeita Municipal de Jutaí (AM).

Publicado por: Messias Lima de Castro

Código Identificador: C9FF2DD3

GABINETE DA PREFEITA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-CCSC/PMJ

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Jutaí-Am, no uso de suas atribuições legais e,

I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro designado, constante nos autos do processo supramencionado, declarando como vencedoras as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 84.487.131/0001-35, foi declarada vencedora dos itens 1 - 2 - 72, valor global de R$ 121.020,00 (cento e vinte e um mil e vinte reais); VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.067.548/0001-35, vencedora dos itens 3 - 13 - 18 - 22 - 28 - 29 - 47 - 49 - 50 - 55 - 60 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 84 - 93 - 103 - 116 - 121 - 122 - 123 - 138 - 144 - 146 - 152 - 180 - 196 - 217 - 249 - 291 - 308 - 316 - 319 - 320 - 323 - 325, apresentando proposta no valor global de R$ 1.493.601,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e um reais); TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 4 - 6 - 35 - 43 - 56 - 59 - 81 - 94 - 96 - 100 - 125 - 127 - 131 - 134 - 142 - 145 - 159 - 164 - 181 - 188 - 202 - 218 - 226 - 227 - 229 - 236 - 243 - 245 - 256 - 262 - 266 - 267 - 272 - 274 - 275 - 281 - 290 - 295 - 301 - 379, apresentando proposta no valor global de R$ 1.831.755,00 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); DISNON FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.228.310/0001-45, vencedora dos itens 5 - 8 - 20 - 51 - 88 - 92 - 95 - 105 - 112 - 169 - 189 - 197 - 221 - 231 - 232 - 253 - 254 - 311 - 315 - 335 - 343 - 393, apresentando proposta no valor global de R$ 673.133,00 (seiscentos e setenta e três mil, centos e trinta e três reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 9 - 12 - 21 - 23 - 32 - 33 - 34 - 37 - 40 - 45 - 46 - 54 - 57 - 58 - 70 - 82 - 83 - 97 - 98 - 99 - 108 - 109 - 110 - 111 - 113 - 114 - 119 - 120 - 126 - 129 - 132 - 133 - 135 - 137 - 147 - 151 - 153 - 156 - 158 - 160 - 168 - 173 - 179 - 187 - 190 - 191 - 198 - 201 - 205 - 206 - 214 - 215 - 223 - 224 - 225 - 234 - 235 - 237 - 239 - 240 - 248 - 250 - 251 - 257 - 258 - 264 - 265 - 268 - 277 - 279 - 280 - 282 - 285 - 292 - 293 - 294 - 296 - 300 - 324 - 331 - 332 - 338 - 339 - 340 - 342 - 344 - 345 - 346 - 352 - 353 - 356 - 357 - 358 - 359 - 361 - 362 - 363 - 364 - 365 - 373 - 374 - 375 - 376 - 377 - 383 - 384 - 385 - 387, apresentando proposta no valor global de R$ 2.955.644,50 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.613.884/0001-73, vencedora dos itens 10 - 15 - 16 - 17 - 30 - 31 - 41 - 53 - 74 - 75 - 76 - 77 - 86 - 87 - 91 - 104 - 117 - 118 - 128 - 136 - 163 - 171 - 178 - 186 - 192 - 193 - 200 - 207 - 222 - 244 - 252 - 260 - 269 - 270 - 286 - 287 - 302 - 303 - 309 - 310 - 313 - 317 - 318 - 333 - 334, apresentando proposta no valor global de R$ 896.047,00 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e sete reais); DIMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita

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