DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

pactuado, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato.

Assim a Empresa:

1) GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - DEMAIS , pessoa jurídica de Direto Privado, inscrito no CNPJ n° 50.768.912/0001-86, localizada na Rua Izabel a Redentora, 2356, Edif. Loewen, Sala 118, Centro de São José dos Pinhais, PR – 83.005010

A empresa acima mencionada é representada por seu proprietário legal o senhor RUDIMAR BARBOSA DOS REIS , inscrito no CPF nº 574.460.249-68 e RG n° 40867635 SSP RS, que firmam o presente Termo Aditivo Prorrogação de Prazo e Readequação com Acréscimo do valor expresso no Contrato nº. 406/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 019/2025, em função de Acréscimo dos Itens, conforme comprovação extraída da Tabela de Preços e mediante verificação com critérios técnicos dos valores apresentados, para readequação de valor pactuado. E assim é assinado entre as partes em 16/09/2026 o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecida:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Fica alterado o valor unitário dos Itens abaixo discriminados, da seguinte forma:

CLÁUSULA SEGUNDA : O prazo do presente Contrato de nº. 406/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2026, com término em 18 de outubro de 2027 .

CLÁUSULA TERCEIRA : Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato sob aditamento

CLAUSULA QUARTA: Em conformidade com o previsto no. 124 da Lei nº. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.

CLAUSULA QUINTA : Fica eleito pelas partes, com renúncia de qualquer outro, o Foro da Comarca de Manicoré para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento.

E por estarem assim, justos e contratados, lido o presente e achado conforme, vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas que também assinam, para que produzam os efeitos devidos.

A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE RECRUTAMENTO, designada pela Portaria nº 041/2026-GPMM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em observância ao Edital de Recrutamento Simplificado nº 002/2026 – SEMAS,

CONSIDERANDO a conclusão da análise documental e da avaliação do candidato inscrito;

CONSIDERANDO a publicação do Resultado Preliminar do Recrutamento Simplificado;

CONSIDERANDO que transcorreu integralmente o período estabelecido no Edital para interposição de recursos administrativos, compreendido entre os dias 11/09/2026 e 14/09/2026, sem apresentação de qualquer recurso;

CONSIDERANDO, por consequência, a manutenção integral do Resultado Preliminar publicado;

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Recrutamento Simplificado destinado à contratação temporária emergencial de 01 (um) Motorista, para atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, especialmente no atendimento das necessidades do Conselho Tutelar de Maraã, nos seguintes termos:

Fica, portanto, mantida a classificação do candidato FABRÍCIO DOS SANTOS NOBERTO em 1º lugar, nos mesmos termos constantes do Resultado Preliminar, tendo em vista a inexistência de recurso administrativo.

O presente Resultado Final será publicado nos meios oficiais utilizados pelo Município de Maraã e, após sua publicação, será encaminhado à autoridade competente para homologação, nos termos do item 11.2 do Edital nº 002/2026 – SEMAS.

Maraã/AM, 16 de setembro de 2026.

EDEMILTON DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão Matrícula nº 2535

JHON HEBERT DA SILVA DUARTE

Membro Matrícula nº 1034240

DENNISSON ROBERTO COELHO

Manicoré/Am, 16 de setembro de 2026

LUCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal de Manicoré

Membro Matrícula nº 1034237

Publicado por: Maria Mística Neves Pinheiro Código Identificador: 0AE2421F

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

Empresa:

GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - DEMAIS CNPJ: 50.768.912/0001-86

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 35424E5F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MARAÃ

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL EDITAL DE RECRUTAMENTO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 – SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90.033/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS , através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a remarcação da abertura da licitação, com adoção do Sistema de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº 90.033/2026 com nova abertura de sessão prevista para o dia 28 de setembro de 2026 às 10h00min, mantendo-se inalteradas as demais disposições. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal

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