DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
I - RATIFICAR a escolha da proposta vencedora apresentada pela empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29, pelo valor global de R$ 4.794.300,20 (-quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e centavos-).
II - HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026/CC, com fulcro Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que não surgiram licitantes interessados.
III - AUTORIZAR a contratação direta da empresa selecionada, bem como a adoção das demais providências administrativas e financeiras necessárias para a execução da obra.
IV - DETERMINAR ao setor competente a publicação deste Termo no sítio oficial do órgão e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para fins de transparência e eficácia.
São Paulo de Olivença/AM, 15 de setembro de 2026.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 36B92767
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PMSSU, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais continuados de consultoria e assessoria técnica, abrangendo: apoio técnico-administrativo às demandas relacionadas a obras, serviços de engenharia e infraestrutura; elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, inclusive projetos básicos, complementares, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas físico-financeiros e especificações técnicas; assessoramento na captação de recursos, elaboração, acompanhamento, monitoramento e operacionalização de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, nos sistemas federais e estaduais; acompanhamento da execução física e financeira, orientação à fiscalização contratual; organização, acompanhamento e apoio à prestação de contas, garantindo conformidade com as exigências dos órgãos concedentes e de controle, tudo conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 0711/2025 – SEMAD. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa PROJECON CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.568.636/0001-68, pelo valor global de R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 4A251AE9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PMSSU, referente à Prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria em licitações e contratos administrativos, de natureza exclusivamente orientativa, compreendendo a análise de procedimentos, interpretação normativa e a formulação de recomendações técnicas, sem execução direta de atividades administrativas, destinados a atender às demandas da Secretaria de Planejamento, conforme Processo Administrativo nº 0068/2026 – SEMAD. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa AB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.122.586/0001-99, pelo valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: CCB7E8D9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – PMSSU, referente à Contratação de serviços artísticos, relativo à realização da apresentação musical do CANTOR PASTOR LUCAS, no evento Marcha Para Jesus, no período de nos dias 19 e 20 de junho de 2026, conforme Processo Administrativo nº 0175/2026 – SEMTURC. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/0001-32, pelo valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 5CACDF18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026 – PMSSU
O Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PMSSU, referente à Contratação de serviços artísticos, relativo à realização da apresentação musical do CANTOR JULIANO SON, no evento Marcha Para Jesus, no período de nos dias 19 e 20 de junho de 2026, conforme Processo Administrativo nº 0176/2026 – SEMTURC. HOMOLOGA, ainda, a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/0001-32, pelo valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), observadas as condições constantes nos autos.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 73134353
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 - PMSSU
No extrato do Contrato nº 009/2026-PMSSU, publicado na Edição 4023, de 14 de janeiro de 2026.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 – PMSSU
www.diariomunicipal.com.br/aam 60