DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 – PMSSU

terceiros - Pessoa jurídica; Fonte: 1500. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

As demais informações contidas no extrato anterior permanecem.

JANDER PAES DE ALMEIDA

JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 2EE1B146

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: PROJECON CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.568.636/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais continuados de consultoria e assessoria técnica, abrangendo: apoio técnico-administrativo às demandas relacionadas a obras, serviços de engenharia e infraestrutura; elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, inclusive projetos básicos, complementares, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas físico-financeiros e especificações técnicas; assessoramento na captação de recursos, elaboração, acompanhamento, monitoramento e operacionalização de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres, nos sistemas federais e estaduais; acompanhamento da execução física e financeira, orientação à fiscalização contratual; organização, acompanhamento e apoio à prestação de contas, garantindo conformidade com as exigências dos órgãos concedentes e de controle, tudo conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0711/2025 – SEMAD. VALOR GLOBAL: R$ 264.200,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte: 1500. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 025AF704

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: AB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 60.122.586/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em licitações e contratos administrativos, de natureza exclusivamente orientativa, compreendendo a análise de procedimentos, interpretação normativa e a formulação de recomendações técnicas, sem execução direta de atividades administrativas, destinados a atender às demandas da Secretaria de Planejamento. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 004/2026 - PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 068/2026 – SEMAD. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: F8CDE919

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LUANA DE S. SOARES-ME, CNPJ nº 50.314.420/0001-10. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA EM MÉDIA TENSÃO (15 KV), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0119/2026 – SEMED. VALOR GLOBAL: R$ 62.791,84 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Projeto Atividade: 12.122.0011.2009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Natureza de Despesa: 339030 - material de consumo. Fonte: 1500. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: CD18C506

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 – PMSSU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos. CONTRATADA: LUANA DE S. SOARES-ME, CNPJ nº 50.314.420/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TECNOLOGIA LED, COMPREENDENDO LUMINÁRIAS LED, RELÉS FOTOELÉTRICOS, BASES PARA RELÉ, CABOS ELÉTRICOS, HASTES DE ATERRAMENTO, ELETRODUTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0122/2026 – SEMINFRA. VALOR GLOBAL: R$ 65.066,63 (sessenta e cinco mil, sessenta e seis reais, sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) dias contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: Projeto Atividade: 15.122.0011.2035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, Natureza de Despesa: 339030 - material de consumo. Fonte: 1500. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

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