DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 8046BD14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 – PMSSU
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADO: ANTONIO LENILTON ROMAO PEREIRA - ME, CNPJ nº 14.444.199/0001-51. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E MANEJO DE AVES E MORCEGOS) NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2026 - PMSSU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0131/2026 – SEMAD. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: Projeto Atividade: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento. Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. Fonte: 1500. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 29F1F260
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 – PMSSU
CONTRATANTE: Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ nº 08.648.622/0001-32. OBJETO: Contratação de serviços artísticos, relativo à apresentação musical do CANTOR PASTOR LUCAS, no evento Marcha Para Jesus, no período 19 e 20 de junho de 2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 – PMSSU, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 10 de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0071.2045 - Realização de Eventos Culturais; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: B961262E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026 – PMSSU
CONTRATANTE: Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: ADORE ARTISTAS LTDA, CNPJ nº 64.721.644/0001-51. OBJETO: Contratação de serviços artísticos, relativo à apresentação musical do cantor JULIANO SON, no evento Marcha Para Jesus, no período 19 e 20 de junho de 2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 – PMSSU, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 10 de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0071.2045 - Realização de Eventos Culturais; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.
JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 556ED67A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 774 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
RECONHECE A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À SERVIDORA ABAIXO, PARA FINS DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DO QUADRO DE EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a concessão de benefício de aposentadoria urbana por IDADE pelo Instituto Nacional de Seguridade Social; CONSIDERANDO a impossibilidade de manutenção de servidor já aposentado nos quadros de pessoal efetivo-ativo do Poder Executivo;
DECRETA
Art. 1º Reconhecer a aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, através do Instituto Nacional de Seguridade Social ao servidor citado abaixo, para fins de afastamento definitivo do cargo de provimento efetivo, a partir do dia 03 de agosto de 2026:
| Nº | NOME | CARGO | TIPO APOSENTADORIA | |
|---|---|---|---|---|
| 01 | SEBASTIANA DE MENEZES GARCIA DE VASCONCELOS |
PROFESSOR LPL-IV |
ED- | POR IDADE |
Art. 2º Registrar nos assentamentos funcionais da servidora a aposentadoria concedida.
Art. 3º Registrar, ainda, homenagens pelos serviços prestados à Administração Pública Municipal com expedição de Mensagem de Honra.
Art. 4º Determinar à Secretaria de Administração a adoção de todas as medidas legais para o pleno cumprimento desse Decreto Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito
Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 96F1FDAF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 773, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
AUTORIZA A INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO SILVES DE CONSELHEIRO-SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do (a) Conselheiro(a)-Titular MONAILA DE SOUZA CARVALHO para gozo de férias, conforme estabelecido no artigo 72, inciso II da Lei Municipal 412, de 17 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento do disposto no artigo 86, inciso V da lei municipal supra citada;
www.diariomunicipal.com.br/aam 62