Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 17/09/2026 · pág. 65

DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: F5A43163

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 170/2026

RESOLVE

Art. 1º AFASTAR a senhora MARINEIA DA SILVA NEVES do cargo de provimento efetivo de AUX. SERVICOS GERAIS-1 .

Art. 2º Afastamento previsto no Artigo anterior decorre de nomeação da servidora acima citada para cargo de provimento em comissão.

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS CITADOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR os servidores abaixo elencados, da Prefeitura de Silves, a contar de 13 de agosto de 2026:

NOME	CARGO
ADRIA SHELZA LEITE BRASIL	ASSESSOR VII
MATHEUS MATIAS DE SOUZA	ASSESSOR VIII
ROMULO PEREIRA VINHORT	ASSESSOR EDUCACAO DO INTERIOR
CASSIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE	COORDENADOR PEDAGÓGICO
SAIMON VIANA ANDRADE	ASSESSOR V
JOSE DA CONCEICAO BATISTA NEVES	ASSESSOR VIII
ELIZANDRA BULCAO PINHEIRO	ASSESSOR VI
LUCIANO BENTES PEREIRA	ASSESSOR VI
JOSEANI FARIAS DE ALMEIDA	ASSESSOR VIII

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na ficha funcional dos servidores e a lançar o pagamento das referidas exonerações na folha de pagamento subsequente

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Silves, 13 de agosto de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: FC38BF89

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 171/2026

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a convocação da Servidora MARINEIA DA SILVA NEVES , para assumir o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE DEPARTAMENTO do Município de Silves;

CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação de cargos públicos;

CONSIDERANDO que o referido servidor exerce cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-I;

Gabinete do Prefeito de Silves, 13 de agosto de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito de Silves

Publicado por: Mirlene Castro da Silva Código Identificador: 927024FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 172/2026

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

NOMEIA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SILVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo elencados para o exercício de cargos comissionados, a contar de 13 de agosto de 2026 :

NOME	CARGO	LOTAÇÃO
ANTONIO DA FONSECA RODRIGUES	ASSESSOR V	SEMMA
ALDEANE SERRAO BENTES	ASSESSOR VIII	SEMDES
JOELCIMAR NEVES AMAZONAS	ASSESSOR EDUCACAO DO INTERIOR	SEMED
REGINA LILIAN BATISTA GARCIA	COORDENADOR DE DEPARTAMENTO	SEMDES
ELVANIZA DA SILVEIRA PENA	ASSESSOR VIII	SEMDES
MARIO NELSON DA SILVEIRA FILHO	ASSESSOR V	SEMTOUR
LUCIANE DA SILVA NEVES	ASSESSOR APOIO ADMINISTRATIVO SEMDES	SEMDES
DEBORA DA SILVA FONSECA	ASSESSOR APOIO ADMINISTRATIVO SEMDES	SEMDES
MARCELO MONTEIRO DE CASTRO	ASSESSOR VII	SEMTOUR
JOSE DA CONCEICAO BATISTA NEVES	ASSESSOR I	SEMDET
AURIALDO BARROS BATISTA	ASSESSOR VIII	SEMPRA
ALICE PORFIRIO DE MEDEIROS	ASSESSOR VI	REPRESENTAÇÃO
ADRIA SHELZA LEITE BRASIL	ASSESSOR APOIO ADMINISTRATIVO SEMDES	SEMDES
JOSEANI FARIAS DE ALMEIDA	ASSESSOR EDUCACAO DA SEDE	SEMED
MATHEUS MATIAS DE SOUZA	ASSESSOR APOIO ADMINISTRATIVO SEMDES	SEMDES
SAIMON VIANA ANDRADE	COORDENADOR DE DEPARTAMENTO	SEMDES
LUCIANO BENTES PEREIRA	ASSESSOR EDUCACAO DO INTERIOR	SEMED
ELIZANDRA BULCAO PINHEIRO	ASSESSOR APOIO ADMINISTRATIVO SEMDES	SEMDES
CASSIANE DA SILVA MARTINS	ASSESSOR VI	SEMSA
MARINEIA DA SILVA NEVES	COORDENADOR DE DEPARTAMENTO	SEMDES
TERESA CLARA DO SOCORRO SANTOS DORNELLES	GERENTE DE DEPARTAMENTO SEMDES	SEMDES
MARIA EDUARDA NEVES CORTEZ	COORDENADOR DE DEPARTAMENTO	SEMDES
ANA MECIA NASCIMENTO DA SILVA	ASSESSOR VIII	SEMSA
ROMULO PEREIRA VINHORT	COORDENADOR DE DEPARTAMENTO	SEMDES

Art. 2º. No momento da posse, o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves sua Declaração