DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 925E1CE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026/CEC - PMTBT destinados a “ AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PICAPES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.507/0001-53, estabelecida na Rua Tv Avoante, N°17, – Bairro Tarumã-Acu, CEP 69.023-025 – Cidade Manaus/AM. Vencedor do lote 04.

II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação – CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga (AM), 16 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 5C952864

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA , através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a” AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM.”,

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 30/09/2026 às 11:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 16 de setembro de 2026

WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 39C13FBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA , através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a” AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA COORDENAÇÃO DO SAMU E DA GERÊNCIA DA UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM.”,

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 01/10/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 16 de setembro de 2026

JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 868FC315

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026 PMT

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA : 02/09/2026

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 10/2026 PARTES :

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.507/000153, com sede na Rua Tv Avoante, n°17, Bairro Tarumã-Acu, CEP: 69.023-025, – Cidade Manaus/AM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PICAPES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Gestão/Unidade: 02.13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Programa de Trabalho: 06.182.0021.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Elemento de Despesa 4.4.90.52.00

Fonte de Recursos: 500 (RP).

Gestão/Unidade: 02.13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Programa de Trabalho: 06.182.0021.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP).

Prazo de vigência de 06 (seis) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 16 de setembro 2026

Fundamento do Ato:Processo Administrativo nº 040/2026 e Lei nº 14.133/2021.

Tabatinga/AM, 16 de setembro de 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

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