DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 7994B152
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO Nº 032/2026 – PMT
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 037/2025 – PMT. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA E. M. MELO LTDA. OBJETO : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 944441/2023”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 037/2025 – PMT, pelo período de 60 (sessenta) dias , a contar de 14 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026 , nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 037/2025 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: AEB93FE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO – Nº 044/2026- FME/PMT
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 041/2024 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA L. J. G BARROS – ME. OBJETO : “CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM: LOTE I CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BANANAL e LOTE II CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE NOVA EXTREMA”. DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEXTA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 041/2024 – FME pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 041/2024 – FME.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 041/2024 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: D60199AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO Nº 043/2026 – FME/PMT
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA SCM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO : “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOM ALCIMAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 – FME pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 28 de agosto de 2026 a 26 de dezembro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 044/2025 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 55EFD094
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO – Nº 045/2026- FME
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2024 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA L. J. G BARROS – ME. OBJETO : “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MUTCHICUTI NA COMUNIDADE NOVA JORDÂNIA, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a DÉCIMA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2024 – FME pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 10 de setembro de 2026 a 09 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº 8.666/93.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 003/2024 – FME.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 003/2024 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aam 69