DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 2EC38554
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO – Nº 046/2026 –FME/PMT
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABATINGA E A EMPRESA L. J. G BARROS – ME.
OBJETO : “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE – COMUNIDADE DE OURIQUE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SÉTIMA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 – FME pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 15 de setembro de 2026 a 14 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 043/2024 – FME.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 2CF30C63
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO – Nº 047/2026 – FME/PMT
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2022 – FME/PMT. CELEBRANTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA LJG BARROS – ME.
OBJETO : “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONTINUAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ NA COMUNIDADE INDÍGENA UMARIAÇU II, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a DÉCIMA SÉTIMA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2022 – FME/PMT pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 15 de setembro de 2026 a 13 de janeiro de 2027, nos termos da Lei nº 8.666/93.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 001/2022 – FME/PMT.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 001/2022 – FME/PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 2E09DE43
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO Nº 048/2026 – FME/PMT
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 – FME.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA SCM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO : “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOM ALCIMAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 – FME pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de setembro de 2026 a 18 de janeiro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 044/2025 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 5789AF92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO Nº 049/2026 – FME/PMT
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO : “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ JÚLIA, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 045/2025 – FME pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 20 de setembro de 2026 a 17 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 045/2025 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: AE6FEC4B
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