DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERMO DE ADITIVO Nº 050/2026 – FME/PMT
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 046/2025 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO : “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AÊGACU DECATUCU, NA COMUNIDADE DE UMARIAÇÚ II, MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 046/2025 – FME pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 26 de setembro de 2026 a 23 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 046/2025 – FME, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 3A9F7B26
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 155/2026- SEMAD-PMTNT.
Dispõe sobre concessão de Férias Regulares a Servidores Efetivos, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais:
CONSIDERANDO, o Art. 80 da Lei Complementar nº 01/2021, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Público do Município de Tonantins/AM.
RESOLVE:
Art. 1º.Conceder Férias regulamentares concedidas no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, aos Servidores Públicos das seguintes Secretarias
Secretaria Municipal de Saúde:
| Nº NOME |
CARGO | ANO/BASE |
|---|---|---|
| 01 Maria Josélia Penaforth Pinto |
Técnica em Enfermagem | 2025/2026 |
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente:
| Nº | NOME CARGO |
ANO/BASE | ||
|---|---|---|---|---|
| 01 | Leo Santana de Souza Vigia |
2025/2026 | ||
| Sec | retaria Municipal de Administração: | |||
| Nº | NOME CARGO |
ANO/BASE | ||
| 01 | Carlos Garcia Ramos Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social:
| Nº | NOME | CARGO | ANO/BASE |
|---|---|---|---|
| 01 | Pedro Carvalho Ferreira | Guarda Municipal | 2025/2026 |
| Sec Nº |
retaria Municipal de Finanças: NOME |
CARGO | ANO/BASE |
| 01 | Romário Silva Gonçalves | Auxiliar de Serviços Gerais |
2025/2026 |
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, comunique-se e publique-se.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TONANTINS, em 16 de setembro de 2026.
ALBERICO RAMOS GARCIA
Secretário Municipal de Administração
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito de Tonantins
Publicado por: Leonardo Garcia Martins Código Identificador: 2DA53783
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 156/2026 - SEMAD-PMTNT.
Dispõe sobre concessão de Férias Regulares a Servidores Efetivos, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais:
CONSIDERANDO, o Art. 80 da Lei Complementar nº 01/2021, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Público do Município de Tonantins/AM. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias Coletivas no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação:
| N° | NOME | CARGO | ANO/BASE | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Roberto Moraes Garcia | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 02 | Deuza Nazário Ataíde | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 03 | Eliton Maricaua Padilha | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 04 | Ida Maria Garcia do Nascimento | Telefonist | a | 2025/2026 | |
| 05 | Eliane Garcia Nascimento | Pedagoga | 2025/2026 | ||
| 06 | Emerson da Silva | Vigia | 2025/2026 | ||
| 07 | Deumar Castelo Roberto | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 08 | Carlos André Gutierrez Batista | Vigia | 2025/2026 | ||
| 09 | Sandro Anjos da Silva | Vigia | 2025/2026 | ||
| 10 | Robert Garcia Braga | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 11 | Lucia Luzia Leonardo Guimarães | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 12 | Luis Paulo Oliveira Alves | Vigia | 2025/2026 | ||
| 13 | Edilson Pinto Cavalcante | Merendei | ro | 2025/2026 | |
| 14 | Deivid Rocha Marinho | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 15 | Kadima Marinho | Auxiliar Gerais |
de | Serviços | 2025/2026 |
| 16 | Sandoval Batista de Menezes Neto | Vigia | 2025/2026 |
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, comunique-se e publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TONANTINS, em 16 de setembro de 2026.
ALBERICO RAMOS GARCIA Secretário Municipal de Administração
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito de Tonantins
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