DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194
| 4 - Receita Extra-Orçamentaria | R$ 55.582.358,64 |
|---|---|
| 5 - Total da Receita (1+2+3+4) | R$ 343.432.636,09 |
| 6 - Despesa Orçamentaria | R$ 250.438.388,12 |
| 7 - Transferências Financeiras Concedidas | R$ - |
| 8 - Despesa Extra-Orçamentaria | R$ 44.620.484,51 |
| 9 - Saldop/ o Exercício Seguinte | R$ 48.373.763,46 |
| 10 - Total da Despesa (6+7+8+9) | R$ 343.432.636,09 |
4.3. DO BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia as contas de ativo (bens e direitos) e passivo (obrigações), indicando a situação patrimonial líquida do Fundo Municipal de Educação.
Apresentamos a seguir uma síntese do Balanço.
| 1 - Ativo Circulante | R$ 50.386.274,95 |
|---|---|
| 2 - Ativo Não Circulante | R$ 121.605.205,50 |
| 3 - Total do Ativo (1 + 2) | R$ 171.991.480,45 |
| 4 - Passivo Circulante | R$ 1.927.326,56 |
| 5 - Passivo Não Circulante | R$ - |
| 6 - Total do Passivo (4+5) | R$ 1.927.326,56 |
| 7 - Total do Patrimônio Líquido (3-6) | R$ 170.064.153,89 |
Demonstramos a seguir, de forma detalhada, a apuração do Saldo Patrimonial, resultante da apuração do superávit/déficit Financeiro e Permanente.
| 1 - Ativo Financeiro (1.1+1.2) | 48.694.664,38 |
|---|---|
| 1.1 - Caixa e Equivalente de Caixa | 48.373.763,46 |
| 1.2 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo | 320.900,92 |
| 2 - Ativo Permanente (2.1+2.2+2.3+2.4) | 123.296.816,07 |
| 2.1 - Estoque | 1.691.610,57 |
| 2.2 - Bens Móveis | 57.710.578,09 |
| 2.3 - Bens Imóveis | 75.754.304,23 |
| 2.4 - (-) Depreciação Acumulada | - 11.859.676,82 |
| 3 - Passivo Financeiro (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) | 27.970.987,37 |
| 3.1 - Obrigações trabalhistas, Previdenciárias e Assitenciais | 6.246,36 |
| 3.2 - Fornecedores e Contas à Pagar a Curto Prazo | 522.514,95 |
| 3.3 - Valores Restituiveis | 1.398.430,56 |
| 3.4 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo | - |
| 3.4 - Outras Obrigações a Curto Prazo | 134,69 |
| 3.5 - Restos à Pagar Não Processados | 26.043.660,81 |
| 4 - Passivo Permanente | - |
| 5 - Ativo Financeiro (-) Passivo Financeiro (1-3) | 20.723.677,01 |
| 6 - Ativo Permanente (-) Passivo Permanente (2-4) | 123.296.816,07 |
| 7 - Saldo Patrimonial (5+6) | 144.020.493,08 |
4.4. DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
O Balanço Patrimonial registra o montante geral acumulado de R$ 75.754.304,23 (setenta e cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quatro reais e vinte e três centavos) de Bens Imóveis. As obras concluídas no exercício, bem como as que estão em andamento, encontram-se devidamente listadas nos anexos que compõem esta Prestação de Contas.
A Prestação de Contas, em seu Anexo 14, contabiliza Bens Móveis no total de R$ 57.710.578,09 (cinquenta e sete milhões setecentos e dez mil quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos), relativas as incorporações dos exercícios de 2017 a 2025, conforme demonstrado na Relação de Bens Móveis que compõe este Balanço.
Ainda, no Anexo 14, contabilizamos a depreciação acumulada dos bens móveis, no total de R$ 11.859.676,82 (onze milhões oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
4.5. DA DÍVIDA FUNDADA
O Fundo Municipal de Educação, durante o exercício financeiro de 2025, não registrou movimento na conta Dívida Fundada.
5. DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
O demonstrativo das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, aumentativas e diminutivas (VPA e VPD) e indicará o resultado patrimonial do exercício, conforme demonstramos sinteticamente, a seguir:
| 1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA | R$ 267.178.437,42 |
|---|---|
| 1.1 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | R$ 7.140.180,11 |
| 1.2 - Transferências e Delegações Recebidas | R$ 260.035.926,25 |
| 1.3 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos | R$ 2.330,06 |
| 1.4 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas | R$ 1,00 |
| 2 - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA - VPD | R$ 213.893.723,49 |
| 2.1 - Pessoal e Encargos | R$ 163.623.468,50 |
| 2.2 - Benefícios Previdenciários e Assistênciais | R$ 95.683,87 |
| 2.4 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | R$ 48.123.213,71 |
| 2.5 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | R$ 253.367,70 |
| 2.6 - Transferências e Delegações Concedidas | R$ - |
| 2.7 - Tributárias | R$ 1.672.734,91 |
| 2.8 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | R$ 125.254,80 |
| 3 - Resultado Patrimonial (1 - 2) | R$ 53.284.713,93 |
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