DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

O SENHOR ARISTEU ALVES EDUARDO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Ararendá-CE., aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam revogados os §§ 1° e 2° do artigo 2° da Lei Municipal nº 516 de 28 de maio de 2026. Art. 2º Fica revogado o artigo 6° da Lei Municipal nº 516 de 28 de maio de 2026. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ – ESTADO DO CEARÁ, em 16 de setembro de 2026.

ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: B65849C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.09.16.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.08.01 - SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.08.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: MICROLINK INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 10.570.672/0001-96 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela empresa: CONTRATADA: DARFINY P. NASCIMENTO MOURA .

Aratuba 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F8CCD342

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.09.14.02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.14.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 6.643,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF: 641.304.793-34 .

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.09.14.03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.14.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA - CNPJ Nº 20.278.930/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.921,46 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CPF: 839.041.153-91 .

ARATUBA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B44EDCF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.28.01 para AQUISIÇÃO DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS., a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 23 de setembro de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 16 de setembro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EEDAFDC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

ARATUBA/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B0E2E6DE

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA O

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14