DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

QUADRIÊNIO DE 2026 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Arneiroz/CE, para o mandato de 04 (quatro) anos, compreendido entre 14 de setembro de 2026 e 14 de setembro de 2030, conforme composição abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Francisco Iderlando Santos Rocha Suplente: Francisca Nadijane Rodrigues Enoque

II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

Titular: Antônia Fabiana Paiva Lima Suplente: Maria Rosilene Alves de Sousa Titular: Marciene Siqueira de Alencar Suplente: Cícera Pereira Alves

III – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Antônia Rizoneide Teixeira Feitosa de Sousa Suplente: Ana Elizabete Pereira de Carvalho Titular: Antônia Naiara da Silva Fernandes Suplente: Jucieime Nunes de Sousa

IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Maria Zilda Vieira

Suplente: Maria Cineide Vieira de Araújo Titular: Antônia Diva Petrola Nobrega Suplente: Margarete Alves Paiva

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período de 04 (quatro) anos, correspondente ao mandato de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2030, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao Conselho de Alimentação Escolar.

Art. 3º A atuação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CONTINUA (PREVENTIVA E CORRETIVA) DOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES PERTENCENETES AO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, ABRANGENDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS, QUANDO NECESSÁRIA. Valor Total do Contrato : R$62.280,00(sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais). Vigência do Contrato :12 (doze) meses. Signatários :Regina Alice Ferreira Furtado e Ricardo da Silva Bezerra.

Data do Contrato:11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2381F5A9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.19.3

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.3

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.19.3. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Saúde do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de Junho de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Josafá Sobral Filgueira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DA7E790F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.4

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 14 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 6594FDA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11-0001. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.08.19.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.11-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.08.19.2 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº.00.376.638/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.4

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.4. Partes: o Município de Assaré, através das Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME. Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 26 de março de 2027, o prazo de vigência

dos Contratos Administrativos. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2026.

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