DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 064D0005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.19.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Educação do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de Junho de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral Filgueira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 85F8D0A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.07.15.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrêncian°2026.07.15.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidade escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada às margens da Rodovia BR-230, Bairro Condado, Município de Assaré-Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$7.661.486,64(sete milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

Assaré/CE,04 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FC78A3B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.07.31.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrêncian°2026.07.31.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa/pessoa físicaFOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de sistema de geração de energia fotovoltaica em unidades escolares, com localização em diversas localidades do município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$1.565.000,00(um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Lucas Dantas Gomes.

Assaré/CE,10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 027638B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.19.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.19.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME. Objeto: Trata-se de 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de junho de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE,03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 46627EF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.07.30.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrêncian°2026.07.30.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa físicaÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de creche, localizada no Distrito Amaro, Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$771.753,43(setecentos e setenta e um mil setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da SilvaeJean Carlos de Souza.

Assaré/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7DE2E17A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.3

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.3

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.3. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME. Objeto: Trata-se de 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16