DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 26 de março de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ªTurma.

Assaré/CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 568BBBBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.11-0002 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.08.31.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.09.11-0002 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2026.08.31.1 . Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresa RAFAEL SOARES DE MENESES LUZ, inscrita no CNPJ nº.60.165.965/0001-66. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBÊ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Valor Total do Contrato : R$56.510,85(cinqüenta e seis mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). Vigência do Contrato :12 (doze) meses. Signatários :Maria Wilcassy Garcia Alves e Rafael Soares de Meneses Luz.

Data do Contrato:11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7A7FD1BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16.09.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 003/2025/SESAU, homologado pela Portaria n° 25.11.009/2025, de 25 de novembro de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, 61B, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR

ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 16 de setembro de 2026.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 8967BC4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.18.1 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.18.1

A Pregoeira do Município de Barbalha/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato da empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA referente ao Lote 01, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2026.03.18.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), com designação de início para o dia 17 de setembro de 2026, às 15:00 horas , onde divulgaremos o processo administrativo da empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA e na sequência a desclassificação da referida empresa e retroagiremos a fase do lote para abrirmos negociação com os demais licitantes junto ao antedito Lote, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 16 de setembro de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EBAB7760

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO REABERTURA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ010/2026

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a REABERTURA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO , na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE

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