DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03.07.2018/02
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03.07.2018/02
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIÚS/CE, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 03.07.2018/02, resultante da Concorrencia Pública nº 2018.05.22.01, cujo objeto é a CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA APTA A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ADUCAO EM DIVERSAS COMUNDADES DO MUNICIPIO DE CARIÚS/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. DISTRATADA: DRENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDAME. FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII e suas alterações posteriores. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03.07.2018/02. ASSINA: ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL e Testemunhas.
CARIÚS/CE, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D5EE7100
A Senhora Francisca Amanda Leite David torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção (DI) de número 01039, localizada no Sítio Mirador, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade isenta de licenciamento ambiental para implantação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 05 de agosto de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F3F61669
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Jonas Oliveira Neto torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01024, localizada no Sítio Macambira, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 16 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Carneiro de Oliveira torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) de número 01032, localizada no Sítio Cangati, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 24 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 833B5085
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Carneiro de Oliveira torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01033, localizada no Sítio Cangati, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 24 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: B50FB9EC
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 3CF16F82
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Carlos Hugo Martins Miguel torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01025, localizada no Sítio Canastras, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 16 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 49ADB0B6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0206.01/2025/INEX.01, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0206.01/2025/INEX, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento de uma garagem e oficina de veículos e equipamentos, destinado à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE. LOCATÁRIA: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. LOCADOR: Tharles Eliano Ferreira de Oliveira. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20