Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 28

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 859FF7EF

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0708002/2025 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1205001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONSORCIO GEOPAC/ATEPLAN/GUARACIABA DO NORTE , CNPJ nº 63.036.509/0001-04 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, SOB DEMANDA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, E NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 07/08/2026 à 07/08/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Leonardo Silveira Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6D128F3E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0708001/2025 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1205001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CONSORCIO GEOPAC/ATEPLAN/GUARACIABA DO NORTE , CNPJ nº 63.036.509/0001-04 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, SOB DEMANDA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, E NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 07/08/2026 à 07/08/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Leonardo Silveira Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 028D78BB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, E NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 07/08/2026 à 07/08/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Leonardo Silveira Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9F300D19

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403005/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303005/2025 – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Rogerio de Azevedo Mesquita CPF nº 441.251.603-25 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para funcionamento da creche da localidade de Sitio Lagoa dos Silvanos do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE ) Rogerio de Azevedo Mesquita , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7D12C403

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00004.20260706/0001-00 - CONTRATO № 202608070001 ORIGEM: Dispensa Nº 1607004/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: F.D.B. CARVALHO PNEUS -ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 63.215,00 (sessenta e três mil, duzentos e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0171.2.022 FDB30 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, R$ 63.215,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos VIGÊNCIA: de 12 meses DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 76C3870F

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00005.20260818/0001-22 - CONTRATO Nº 202609010001 ORIGEM: Dispensa Nº 2408002/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA (O).....: PF JERONIMO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS REMOVÍVEIS, SUPERIORES E INFERIORES, DESTINADAS À REABILITAÇÃO ORAL DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO