DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.244.0114.2.034 SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NÃO CONTEMPLADOS PELO SUS, R$ 65.000,00 no elemento de despesa 33903950: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS, SERVICO MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026 VIGÊNCIA: de 12 meses

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 68759E7A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260831/0001-22 - CONTRATO Nº202609040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0109001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: SERRA.COM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MONITORAMENTO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 63.104,00 (sessenta e três mil, cento quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.12.122.0021.2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, R$ 8.832,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0402.12.367.0176.2.017 MDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS ESPECIAIS; 0402.12.366.0175.2.016 MDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, R$ 3.072,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0403.12.361.0173.2.024 FDB30 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 40.960,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0403.12.365.0174.2.026 FDB30 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 22.144,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da COMUNICAÇÃO DE DADOS, Informação e Comunicação Informação e Comunicação Pessoa Jurídica COMUNICAÇÃO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EAB6C0C9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260831/0002-22 - CONTRATO Nº 202609040002 - ORIGEM: Dispensa Nº 0109002/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SERRA.COM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E

PRESENCIAL, MONITORAMENTO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.160,00 (sessenta mil, cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.302.0113.2.044 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC, R$ 7.680,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0502.10.301.0112.2.043 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, R$ 46.080,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0501.10.122.0021.2.032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 7.680,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0B93C5AC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260831/0003-22 - CONTRATO Nº 202609040003 - ORIGEM: Dispensa Nº 0109003/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SERRA.COM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MONITORAMENTO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 20.480,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.08.244.0074.2.079 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MACASSSISTÊNCIA, R$ 2.560,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0702.08.244.0073.2.078 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRASPAIFSCFV, R$ 10.240,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0701.08.422.0072.2.067 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, R$ 2.048,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS; 0701.08.122.0021.2.062 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, R$ 18.432,00 no elemento de despesa 33904013: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29