DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
Art. 4º Os descontos de que trata esta Portaria serão imediatamente suspensos mediante a desfiliação do servidor ou por manifestação expressa de revogação da autorização pelo próprio segurado, protocolada junto à Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
Valor Global : R$ 4.860 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
Vigência: 12 (DOZE) MESES
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Saboeiro-CE., 16 de setembro de 2026.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 48411894
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADENDO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Agente de Contratação deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2408.01/2026-CE , Processo Administrativo nº 00003.20260810/0001-46, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADOS, DEPÓSITOS, CONTROLE DE FROTAS, INVENTÁRIOS FÍSICOS, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA, APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Motivo: retificação formal do item 6.14 do Estudo Técnico Preliminar – ETP. A data e o horário da sessão permanecem inalterados: 01 de outubro de 2026, às 09h00. O Adendo de Retificação poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://salitre.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 04 122 0010 2.117. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1500000000
FISCAL DE CONTARTO: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Assina pela Contratante: ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR. Assina pela Contratada: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS, CPF N° 503.925.653-15
Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0D0F758E
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV-ARP003/202601
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEJUVARP003/202601 .
Contratante: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Contratada: FUNDIÇÃO SOBRALENSE LTDA-ME .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
Salitre/CE, 16 de setembro de 2026.
THAMIRIS PEREIRA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FBB7076D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO GM-ARP003/2026-04
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMARP003/2026-04 .
Contratante: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Valor Global : R$ 1.800 (mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 MESES
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 1401.04.122.0010.2.117, Elemento de Despesas: 33.90.30.00, Fonte de recursos; 150000.
FISCAL DE CONTARTO: MAYK GABRIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Assina pela Contratante: ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR.
Assina pela Contratada: FUNDICAO SOBRALENSE LTDA-ME
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 29AAA4AA
Contratada: F. D. PEREIRA LEMOS .
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70