DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO GM-ARP003/2026-01
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMARP003/2026-01 .
FISCAL DE CONTARTO: FRANCISCO FABIO MATIAS DOS SANTOS.
Assina pela Contratante: ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA.
Assina pela Contratada: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS, CPF N° 503.925.653-15
Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Contratada: F. D. PEREIRA LEMOS .
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D9DAC882
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-CH002/2026-01
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Valor Global : R$ 2.016 (dois mil e dezesseis reais).
Vigência: 12 (DOZE) MESES
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 01 18 122 0014 2.093. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1500000000
FISCAL DE CONTARTO: LUIS MIGUEL GENUINO DE SOUZA.
Assina pela Contratante: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA. Assina pela Contratada: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS, CPF N° 503.925.653-15
Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BD807D75
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO GM-ARP003/2026-02
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMARP003/2026-02 .
Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO.
Contratada: F. D. PEREIRA LEMOS .
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATANTE: O Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria de SAÚDE.
CREDENCIADA: LABORCLINICA PINHEIRO CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.418/000194, com endereço na Av. Francisco França Cambraia, n° 443, Centro, Senador Pompeu/CE - CEP 63.600-000, representada neste ato pelo Senhor (a) Marta Neiva Pinheiro Cavalcante, CPF n° 222.501.233-49, FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00009.20260608/0001-02– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SSCH002/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, EM PACIENTES EM OBSERVAÇÃO E INTERNADOS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO, CONTEMPLANDO A COLETA, O PREPARO DAS AMOSTRAS, A EXECUÇÃO DOS TESTES, O CONTROLE DE QUALIDADE E A EMISSÃO DE LAUDOS, EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de SAÚDE, Dotação Orçamentária 0901.10.302.0018.2.089. Elemento de Despesa 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 1600000000. DATA DO CONTRATO : 01 de Setembro de 2026.
Senador Pompeu-CE, 01 de Setembro de 2026.
LÚCIA CAVALCANTE SILVA
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AC095C37
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. EXTRATO DO CONTRATO GM-ARP003/2026-03
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMARP003/2026-03 .
Valor Global : R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta).
Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Vigência: 12 (DOZE) MESES
Contratada: F. D. PEREIRA LEMOS .
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 04 122 0009 2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1500000000
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
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