DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Valor Global : R$ 1.350,00 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Vigência: 12 (DOZE) MESES Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 18 122 0013 2.102. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1500000000

FISCAL DE CONTARTO: ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO VALE.

Assina pela Contratante: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA. Assina pela Contratada: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS, CPF N° 503.925.653-15

Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, torna público que realizará as 08:00 do dia 22/09/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Eletrônica nº 003/2026 - SEDET. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA TRAVESSIA PARA ADUTORA DE REDE DE ABASTECIMENTO SOBRE DRENAGEM COM BUEIROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico:

http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 15 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9F94CC64

FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 55486655

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº202609030001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-004/2026-SEMAS

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: YNOVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.16 – Material de Expediente; fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$: 328.999,98 (Trezentos e Vinte e Oito mil, Novecentos e Noventa e Nove reais e Noventa e Oito centavos) .

VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 A 03 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EB03DD6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE DISPENSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 2023.06.30-0001 ORIGEM.....................: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº

30.03.01/2023 –SEMEB

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O).....: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 30 de Agosto de 2026 a 30 de Dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 25258232

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 002/2026 – Sejuv PREGÃO ELETRONICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

OBJETO: ADJUDICADO e HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 - MERCANTIL FREITAS LTDA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO C.N.P.J Nº 05.677.984/0001-

63 VENCEDORA DOS LOTES I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX E X COM VALOR GLOBAL DE R$ 101.921,40 (Cento e um mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos).

Tabuleiro do Norte, 15 de Setembro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9D535E2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609150008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-001/2026 - SEJUV. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

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