DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA, CNPJ nº 05.677.984/0001-63.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1401 27 122 0002 2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE / 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS : 1.500.0000.00 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL R$ 13.766,69 (Treze Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PÉLA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

ASSINA PELA CONTRATADA : VANIA MARIA CHAVES GADELHA DE FREITAS – PROCURADOR – MERCANTIL FREITAS LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3A251C3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

LOÂNGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA , Professora, Matrícula 0569, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima;

JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO , Professor, Matrícula 7952, como Coordenador da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima;

MARIA CLARA DE ANDRADE , Professora, Matrícula 7950, como Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Otílio Nobre de Brito;

JOSÉ NETO PAULO , Professor, Matrícula 0427, como Coordenador do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marcionila Maria de Brito;

MIRIAN MAIA DE OLIVEIRA , Professora, Matrícula 0578, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima;

MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAÚJO , Professora, Matrícula 4862, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Alves Maia;

CLEIDIVANE QUINTINO SANTIAGO , Professora, Matrícula 0562, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Monteiro Chaves;

VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA , Professora, Matrícula 7946, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pedro Moreira de Souza.

Art. 2º - Revoga-se a designação de ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA , Professora, Matrícula 3825, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Acelino Maia, constante na Portaria nº 039/2025, de 03 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 740/2026 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 84, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO os Ofícios nº 107/2026 e nº 108/2026 da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998);

CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 039/2025, de 03 de janeiro de 2025, que designa os professores integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar, respectivamente, no tocante às Escolas abaixo relacionadas:

MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA , Professora, Matrícula 0263, como Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Senhorinha Oliveira Gondim; EDER FRANCISCO PINHEIRO , Professor, Matrícula 4377, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima;

CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA , Professor, Matrícula 3885, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Maria Santa Freire;

MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO , Professor, Matrícula 7939, como Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Monteiro Chaves;

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E0143633

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609140001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-004/2026-SESA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: 3P`S EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0801 10 122 0002 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde / 0801 10 301 0003 2.025 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde / 0801 10 302 0003 2.027 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde / 0801 10 304 0009 2.029 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo ; subelemento de despesas: 3.3.90.30.16 – Material de Expediente / 3.3.90.30.99 – Outros Material de Consumo, fonte de recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações, consignados no Orçamento de 2026. R$ R$ 32.438,56 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2026 a 14 de Setembro de 2027.

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