DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 55EB9809

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609140002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-004/2026-SESA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: DW EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 0801 10 122 0002 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde / 0801 10 301 0003 2.025 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde / 0801 10 302 0003 2.027 – Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde / 0801 10 304 0009 2.029 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo ; subelemento de despesas: 3.3.90.30.16 – Material de Expediente / 3.3.90.30.99 – Outros Material de Consumo, fonte de recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações, consignados no Orçamento de 2026. R$ 393.361,22 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2026 a 14 de Setembro de 2027.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 0BE3992B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.11-0005

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° ° 2025.09.11-0005 , referente à Dispensa de Licitação N 2025.08.29.1 . Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa M. AURELIO ALVES DE ALENCAR LTDA Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 11 setembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras multifuncionais, sendo monocromática a laser e jato de tinta colorida, assim como a sua devida manutenção e recarga de tonners da nova lei de licitações - lei federal no 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 11 desetembro de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Cledson Freires De Oliveira e Marcos Aurelio Alves de Alencar

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmados em 11 setembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras multifuncionais, sendo monocromática a laser e jato de tinta colorida, assim como a sua devida manutenção e recarga de tonners da nova lei de licitações - lei federal no 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 11 de setembro de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Marcos Aurelio Alves de Alencar

Tarrafas/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F722BEE6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.11-0006

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato n° 2025.09.110006 , referente à Dispensa de Licitação N° 2025.08.29.1 . Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa M. AURELIO ALVES DE ALENCAR LTDA Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 11 setembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras multifuncionais, sendo monocromática a laser e jato de tinta colorida, assim como a sua devida manutenção e recarga de tonners da nova lei de licitações - lei federal no 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 11 de setembro de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Marcos Aurelio Alves de Alencar

Tarrafas/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 20F1F86B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

Tarrafas, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 37D2F3F2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.11-0004

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° ° 2025.09.11-0004 , referente à Dispensa de Licitação N 2025.08.29.1 . Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa M. AURELIO ALVES DE ALENCAR LTDA Objeto: Trata-se de

R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº PORTARIA Nº 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, que dispõe sobre exoneração do Servidor FRANCISCO IRANILDO DINIZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 15 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de setembro de 2026.

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