DOMRJAEMERJ 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4207
atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no instrumento convocatório, no Anexo I (Proposta de Preços) e no Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes do respectivo certame.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROMÂNIA DE AZEVEDO GUEDES – ME EMPENHO: 162-163/2026 FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 02.1701.08.245.0033.2.055.33903000000.33903007000.2660000999 9 / 02.1701.08.245.0032.2.054.33903000000.33903099999.2660000999 9.
VALOR: Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro ora formalizado, o valor atualizado do Item 013 no contrato fica em R$ 11.827,20 (onze mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), permanecendo os demais valores e condições contratuais inalterados, salvo aqueles expressamente modificados pelo presente Termo Aditivo.
VIGÊNCIA: Permanecem inalterados o prazo de vigência e o prazo de execução estabelecidos no Contrato nº 026/2026, não implicando o presente Termo Aditivo em prorrogação ou alteração dos prazos originalmente pactuados.
Duas Barras/RJ, 04 de setembro de 2.026.
WEMERSON LUIZ ZÃO
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: CB04B1EE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 034/2026 AO CONTRATO Nº 034/2026
WEMERSON LUIZ ZÃO
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: C35D5D3E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1325/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO APOSTILAMENTO Nº 1418/2026
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir as necessidades de consumo das diversas Secretarias e unidades municipais do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes do Edital.
DETENTORA DA ATA: ROMÂNIA DE AZEVEDO GUEDES.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração do valor registrado para o item 13 – Leite Integral, em razão do deferimento de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, passando o valor de R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos) por litro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente as disposições relativas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e à formalização das alterações por apostilamento.
Duas Barras/RJ, 31 de Agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 034/2026 AO CONTRATO Nº 034/2026
ALEXANDRE TAVARES CORRÊA
Secretário Municipal de Governo e Administração.
PROCESSO Nº: 997/2026
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 034/2026, decorrente do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no instrumento convocatório, no Anexo I (Proposta de Preços) e no Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes do respectivo certame. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ROMÂNIA DE AZEVEDO GUEDES – ME
Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 00F9C3D4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026
EMPENHO: 437/2026
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 02.1601.10.302.0029.2.044.33903000000.33903007000.1500100200 00.
VALOR: Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro ora formalizado, o valor atualizado do Item 13 no contrato fica em R$ 28.160,00 (Vinte e oito mil, cento e sessenta reais), permanecendo os demais valores e condições contratuais inalterados, salvo aqueles expressamente modificados pelo presente Termo Aditivo.
VIGÊNCIA: Permanecem inalterados o prazo de vigência e o prazo de execução estabelecidos no Contrato nº 034/2026, não implicando o presente Termo Aditivo em prorrogação ou alteração dos prazos originalmente pactuados.
Duas Barras/RJ, 04 de setembro de 2.026.
AVISO DE DISPENSA:
A Secretaria Municipal de Promoção Social, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, torna-se público para conhecimento de todos, com amparo no art. 75, Inc II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 025/2026 – Processo Administrativo 063/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO visando ―Contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda de refeições prontas, visando atendimento das ações emergenciais da Assistência Social‖ conforme especificações contidas no Termo de Referência.
O Termo de Referência deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Envio de propostas pelo e- mail: [email protected] no prazo de 03 (três) dias uteis, após a data de sua publicação.
Engenheiro Paulo de Frontin, 16 de setembro de 2026
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