DOMRJAEMERJ 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4207
MÔNICA COUTINHO BALTHAZAR Secretária Municipal de Promoção Social
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: FE02F3D8
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO CONTRATUAL Nº 044/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
valor de : R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social , em favor da Empresa : R.A.S DO NASCIMENTO FERRAGENS M.E , CNPJ : 01.258.129/0001-67 aos autos do Processo Administrativo n° 209/2026 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, visando a : Aquisição de 05 (cinco) bicicletas elétricas, novas, com potência máxima de 1.000W para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social
Engenheiro Paulo de Frontin, 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 044/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 028/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00
CONTRATADO : INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
CNPJ: 33.000.051/0001-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL NELSON SALLES, CAPS E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001.10.301.3004.2308.3.3.90.30.00.00.00.00.1.621.0000 03.001.10.301.3003.2417.3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.0004
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
GESTOR: Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA : 26 de agosto de 2026
BIANCA MOTA VENEU Subsecretária Municipal de Saúde
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 538B40F5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE DISPENSA E RATIFICO PROCESSO 209/2026
TERMO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 209/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, ART 75 II
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) bicicletas elétricas, novas, com potência máxima de 1.000W para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social
CONTRATATADO: R.A.S. DO NASCIMENTO FERRAGENS M.E
CNPJ: 01.258.129/0001-67
VALOR TOTAL: R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais)
Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativo, o Parecer do Controle Interno e o Parecer da Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO a contratação, atendidos o inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21, e a realização da despesa e os respectivos empenhos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 16 de setembro de 2026
MONICA COUTINHO BALTHAZAR Secretária Municipal de Promoção Social
RATIFICO
A Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no
MONICA COUTINHO BALTHAZAR Secretária Municipal de Promoção Social
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: C4C73FE5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE PENSOES E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MENDES – PREVIMENDES
EXTRATO DO CONTRATO N º0005/2026
CONTRATANTE: FUNDO DE PENSÕES E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MENDES - PREVIMENDES.
CONTRATADO: EMPRESARIAL LOTUS SUPORTE ADMINISTRATIVO VCR LTDA
CNPJ Nº: 68.360.541/0001-64
FUNDAMENTO LEGAL: Normas e Diretrizes aplicadas na Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de consultoria em recursos humanos.
VALOR: Valor integral de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .
DOTAÇÃO:
Organograma: 08.001- Fundo Pensões e Previdência Servidores Públicos do Município de Mendes
Ação: 2101 – Apoio Administrativo da Unidade Gestora do RPPS – PREVIMENDES
1.801.2111- Recursos Vinculados ao RPPS Modalidade de Aplicação: 3.3.90.39.00.00.00.0–
3.3.90.35.00.00.00.0– Serviços de Consultoria.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Contrato foi de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026 , podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante aditamentos, até o limite global de 10 (dez) anos, com observância do Art.107 da Lei 14.133/2021.
CAMILA MARIA DA SILVA Diretora Presidente PREVIMENDES
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 979D7B70
FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE PENSOES E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MENDES – PREVIMENDES EXTRATO DO CONTRATO N º0003/2026
CONTRATANTE: FUNDO DE PENSÕES E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MENDES - PREVIMENDES.
CONTRATADO: CONSIGNET SISTEMAS LTDA
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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