DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

III – Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde e da Gestão Municipal de Saúde:

• Titular: Dalila Ledo Ferreira – Secretária Municipal de Saúde;

• Suplente: Ana Paula Kazmierski Ferreira – Diretora de

• Administração Hospitalar;

• Titular: Lérida Loyani Ribeiro de Assis da Silva – Coordenadora da

• Unidade de Atenção Básica;

• Suplente: Franciely Damaris de Cristo – Prestador de Serviço de Saúde.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 4 (quatro) anos, correspondente ao período de 2025–2029.

Art. 3º Fica mantida a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Altamira do Paraná, eleita em reunião7, com a seguinte composição:

• Presidente: Fátima Maria Freitas Roque;

• Vice-Presidente: Sandra Mayara Coelho dos Santos;

QUADRIMESTRE de 2026 do Município de AMAPORÃ, Paraná.

O Poder Executivo e Legislativo, através da Comissão de Finanças e Fiscalização, do Município de Amaporã, Paraná, com fundamento no § 4º, do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2026 (segunda -Feira) , com início às 15:00 horas , no recinto da Câmara Municipal de Amaporã, a AUDIÊNCIA PÚBLICA , estendida a toda população, com fim específico de apresentar os relatórios de avaliação do cumprimento das Metas e Gestão Fiscal, referentes ao período de Maio a Agosto – 2 º Quadrimestre de 2026.

O objetivo especial é revelar o desempenho econômico-financeiro do Município de Amaporã, com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente exigidos, variação do patrimônio e do estoque da dívida pública, e outros indicadores da gestão relacionada à Administração Pública local.

• Secretária: Lérida Loyani Ribeiro de Assis da Silva;

• Vice-Secretária: Regina Maria Barbão.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Altamira do Paraná-PR, 20 de Agosto de 2026.

FÁTIMA MARIA FREITAS ROQUE Presidente do Conselho Municipal de Saúde

DALILA LEDO FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Andréa da Cruz Alves Código Identificador: BFCF870C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Amaporã, 16 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA Presidente Câmara Municipal

JULIANO ANTONIO Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização

Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: 14410D72

CONTABILIDADE MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 051/2026

CONTABILIDADE MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convite

O Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Senhores Vereadores e equipe financeira, têm a honra de Convidar Vossa Senhoria e Família, para a Audiência Pública da apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 , que será realizada no recinto da Câmara Municipal de Amaporã, dia 28 de setembro de 2026 (segunda-feira) às 15:00 horas.

O objetivo especial é revelar o desempenho econômico-financeiro do Município, com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente exigidos, variação do patrimônio e do estoque da dívida pública.

Sem mais para o momento, contamos com sua indispensável presença, agradecendo desde já.

Amaporã, em 16 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: D30EC003

CONTABILIDADE MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 051/2026

Objeto: Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º

Objeto: Audiência Pública para apresentação do Relatório das Ações da Saúde Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2026 do Município de AMAPORÃ, Paraná.

O Poder Executivo do Município de Amaporã, com fundamento do Art. 12, da Lei Federal nº 8.689/93, de 27 de Julho de 1993, e a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2026 , com início às 15:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Amaporã, a AUDIÊNCIA PÚBLICA , estendida a toda população, com fim específico de apresentar os relatórios de avaliação das ações voltadas para a Saúde Pública Municipal, referente as execuções do 2º Quadrimestre do ano de 2026.

Amaporã, em 16 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: 0C4C215C

RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 201/2026

DECRETO No 201/2026

SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em

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