DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
Especial ao contido nas Leis Municipais no 100/2004, 955/2022 e na Lei Orgânica do Município de Amaporã .
DECRETA:
Art.1o - Nomeia o Sr. JESSE ALVES DE OLIVEIRA , portador da Cédula de Identidade nº 104260381 e inscrito no CPF nº 074.259.90946, para o cargo efetivo de MOTORISTA , previsto na Lei Municipal no 100/2004 e tendo em vista a habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 054/2025, e respectiva convocação feita pelo Edital no 050/2026 a partir de 16/09/2026 .
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 472B132A
RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 260/2026
Art.1o – Remanejar o(a) Sr(a). WILSON ANTONIO DOS SANTOS, servidor(a) desta Municipalidade, lotado(a) no cargo de MOTORISTA no Departamento de Assistência Social, para o Departamento de Viação e Obras, a partir do dia 09/09/2026.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; retroagindo seus efeitos ao dia 09/09/2026
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: C1633B94
RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 262/2026
PORTARIA No 262/2026
SÚMULA: Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
PORTARIA No 260/2026
RESOLVE:
SÚMULA: Prorroga Contrato de Trabalho por Tempo Determinado em conformidade com o Decreto nº 028/2026 de 05 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1o – Prorroga Contrato de Trabalho por Tempo Determinado em conformidade com o Decreto nº 028/2026 de 05 de fevereiro de 2026 da Sra. RAYNE VITORIA ALVES DA COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº 14.471.819-4 - SSP-PR e do CPF nº 109.426.659-02, lotada no Departamento de Saúde, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM , a partir de 14/09/2026.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/02/2026.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 820C7261
RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 261/2026
PORTARIA No 261/2026
SÚMULA: Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art.1o – Remanejar o(a) Sr(a). WAGNER RICARDO OLIVEIRA DIAS, servidor(a) desta Municipalidade, lotado(a) no cargo de MOTORISTA no Departamento de Viação e Obras, para o Departamento de Assistência Social, a partir do dia 09/09/2026.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; retroagindo seus efeitos ao dia 09/09/2026
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 0514219B
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 263/2026
PORTARIA Nº 263/2026
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a servidor público municipal.
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMAPORÃ , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaLei Orgânica Municipal, e com fundamento naLei Municipal nº 1.070/2025, que institui aGratificação de Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)para servidores públicos municipais que desempenham funções com condições diferenciadas de trabalho,considerando a necessidade e o interesse público,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida ao servidor WILSON ANTONIO DOS SANTOS , matrícula funcional nº 3860 , ocupante do cargo de MOTORISTA , lotado naSecretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, aGratificação de Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), nos termos daLei nº 1.070/2025.
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