DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
Municipal, para demonstração das Metas Fiscais, do 2º Quadrimestre de 2026.
Obs: A audiência será transmitida via Internet (youtube e Facebook) no Canal da Câmara Municipal e no Canal do Município de Barra do Jacaré – PR
Barra do Jacaré, em 15 de setembro de 2026.
LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal
Publicado por: Ednalberto Goulart Código Identificador: 7D10FD94
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0139/2026
DECRETO Nº 0139/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve:
NOMEAR
Art.1º: Nomear DIONATHAN RENAN DOS SANTOS , portador da Cédula de Identidade sob nº 12.xxx.xxx-2 SSP-PR e CPF nº 113.xxx.xxx-83, aprovado em Concurso Público Municipal, realizado em conformidade com o Edital de Concurso nº 01/2026 de 27 de abril de 2026, homologado pela Publicação n° 14.1/2026 de 04 de agosto de 2026 – Classificação Final, no cargo de Provimento Efetivo de Motorista, nível ―10‖, do Grupo Ocupacional – Administração Geral – do Quadro de Pessoal, constante na Lei 445/2013 de 18 de junho de 2013.
Art. 2º: O presente Decreto entra em vigor a partir da presente data,retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
GELSON MAFFI Prefeito Municipal
Publicado por: Pamela Cristina Silva Código Identificador: DDD48214
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0140/2026
DECRETO Nº 0140/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
,
GELSON MAFFI Prefeito Municipal
Publicado por: Pamela Cristina Silva Código Identificador: B52AE237
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 434/2026
CONSIDERANDO os elementos constantes no presente processo administrativo, devidamente instruído, no qual restou justificada a necessidade da contratação, bem como demonstrada a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado;
CONSIDERANDO que foram observados os requisitos previstos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, com a juntada da documentação que comprova a habilitação e a qualificação técnica da contratada para a execução do objeto pretendido;
CONSIDERANDO o parecer jurídico que atesta, após o saneamento dos apontamentos, a regularidade do procedimento e a presença dos requisitos legais para a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021;
RATIFICO todos os atos praticados no âmbito do presente processo e, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°36/2026 , nos termos abaixo:
| Objeto a ser contratado: | INSCRIÇÕES NO EVENTO: ―6° SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS‖. |
|---|---|
| Contratado: | IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ: 51.684.924/0001-95. |
| Prazo de Vigência: | 03 (três) meses |
| Valor Total: | R$ 50.064,00 (cinquenta mil e sessenta equatro reais) |
| Fundamento Legal: | Art. 74, Inc. III, f, da Lei 14.133/2021 |
Determino a adoção das providências necessárias para a formalização da contratação e a publicação do respectivo ato.
Boa Ventura de São Roque, 16 de setembro de 2026
Assinado Digitalmente NESTOR KENEAR Prefeito Municipal
Publicado por:
Silas Dos Santos
Código Identificador: 126367B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 258/2026
DECRETO Nº 258/2026
CONCEDER
Art. 1º Progressão Funcional à ALAN LARA NEIMAIER, RG 20xxx.xxx-83 SSP/PR, CPF 975.xxx.xxx-04, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Veterinário, Nível ―70‖, do Grupo Ocupacional – Administração geral, passando ao Nível ―71‖, pela avaliação de desempenho, de acordo com a Lei Municipal 386/2011 de 11 de julho de 2011 e pela Portaria n° 0186/2024 de 08 de novembro de 2026.
Art. 2° O presente decreto entra em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – COMSEA-BV, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 65