DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
- Prestação de Contas Assistência Social, incluindo Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência, referente aos meses de maio à agosto de 2026;
Candói, 04 de setembro de 2026
ALDOINO GOLDONI FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: B4A4D300
GABINETE DO PREFEITO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO SOL POENTE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI TORNA PÚBLICO e CONVIDA os moradores, ocupantes, proprietários, confrontantes e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação e ao início dos trabalhos de Regularização Fundiária Urbana- REURB do Núcleo Urbano Sol Poente.
A audiência pública será realizada conforme as informações a seguir:
Data: 30/09/2026; Horário: 19:00 horas;
Local: Centro de convivência do Idoso, localizado na Av. Eraclides Mendes Araújo, s/nº, Parque do Lago, Candói-PR;
Objetivos da audiência pública:
Apresentar á comunidade o procedimento da Regularização FundiáriaReurb;
Prestar informações sobre as etapas, requisitos e documentos necessários para o desenvolvimento do processo;
Apresentar a delimitação preliminar da área abrangida pelo Núcleo Sol Poente;
Esclarecer dúvidas dos moradores, ocupantes, proprietários, confrontantes e demais interessados;
Promover a participação da comunidade e levantar informações relevantes para a instrução do procedimento administrativo;
Candói, 14 de setembro de 2026
ALDOINO GOLDONI FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 2BE314E7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
GABINETE PREFEITO PORTARIA N.º 388/2026 DATA: 16-09-2026
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Artigos 93 a 99 da Lei Municipal n.º 1.784/2012, de 23 de março de 2012,
R E S O L V E
Art. 1º. Conceder as servidoras públicas abaixo relacionadas, Licença Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses, nos períodos que mencionam.
| MATRÍC. | SERVIDOR (A) | CARGO | INÍCIO | TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|
| 119151/1 | Denise Lima Mangueira de Almeida |
Professor – LF 01 |
18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 123001/1 | Elizabete Hauser | Zelador(a) | 18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 115691/1 | Janete Inêz Alberti Samuelsson |
Professor – LF 01 |
18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 117301/1 | Joseli Maria Fernandes | Auxiliar de Serviços | 18-09-2026 | 17-12-2026 |
| Gerais | ||||
|---|---|---|---|---|
| 117422/1 | Kerli Tatiane Grisa Simonetti | Professor – LF 02 | 18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 114932/1 | Leoneide Fátima Quinhones | Professor – LF 02 | 18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 123551/1 | Leonice Beatriz Schmidt de Toledo |
Professor de Educação Infantil |
18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 121651/1 | Lidiane Aparecida Fagundes | Professor de Educação Infantil |
18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 119351/1 | Lucia Janete Szekut Miotto | Professor – LF 01 | 18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 119311/1 | Ronice Inês Morsch | Professor de Educação Infantil |
18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 121201/1 | Silvana Pereira Ribas Neves | Professor – LF 01 | 18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 119771/1 | Teresinha Aparecida Machado Matiello |
Professor de Educação Infantil |
18-09-2026 | 17-12-2026 |
| 120251/1 | Vanderleia Piuco de Moura | Professor de Educação Infantil |
18-09-2026 | 17-12-2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Capitão Leônidas Marques - PR, 16 de setembro de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 31AFBCA5
SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 358/2026
DATA: 09.09.2026
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 2.825/2025 de 12/12/2025 (LOA) e Lei Federal nº 4320/64.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), para reforço das dotações orçamentárias, com a seguinte especificação:
09.000 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNI DE SAUDE 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 09.001.10.301.1043.2164-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTR R$90.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 90.000,00
Art. 2º - Para cobertura do que trata o Artigo anterior, fica indicada como recurso a anulação parcial ou total nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal 4.320, das seguintes Dotações Orçamentárias:
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT E PECUARIA 14.001 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 14.001.20.606.1015.2209-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTR R$90.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários. 90.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 09 de Setembro de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: 6B64B62E
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 111/2026-DP.
Súmula: ―Concede férias regulamentares a servidor público municipal.‖
www.diariomunicipal.com.br/amp 111