DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
RESOLUÇÃO N.º 09/2026
Súmula: Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 4º bimestre de 2026.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal n.º 286/2023, de 03/10/2023 e considerando a deliberação da Plenária realizada em 16/09/2026;
RESOLVE,
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal n.º 96/2019 de 26/02/2019 e considerando a deliberação da Plenária realizada em 16/09/2026.
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 4º bimestre de 2026, do Município de Catanduvas/Paraná.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Catanduvas/PR, 16 de setembro de 2026.
ANA CLAUDIA CASANOVA FINGER Presidente do CMDCA
Publicado por: Eliziane Blem da Silva Pavan Código Identificador: 20835382
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CATANDUVAS – PR
Artigo 1º - Aprovar a proposta orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM a ser incluso na Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2027, do Município de Catanduvas – Paraná
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Catanduvas - PR, 16 de setembro de 2026.
ELVANA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA Presidente do CMDM
Publicado por: Eliziane Blem da Silva Pavan Código Identificador: 01850026
MUNICIPIO DE CATANDUVAS CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
Súmula: Aprova a proposta orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI a ser incluso na Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2027, do Município de Catanduvas – Paraná.
RESOLUÇÃO N.º 10/2026
Súmula: Aprova a proposta orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA a ser incluso na Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2027, do Município de Catanduvas - Paraná.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal n.º 96/2019 de 26/02/2019 e considerando a deliberação da Plenária realizada em 16/09/2026.
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar a proposta orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA a ser incluso na Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2027, do Município de Catanduvas – Paraná.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 339/2024, de 13 de agosto de 2024, e considerando a deliberação da plenária realizada em 16/09/2026;
RESOLVE,
Art. 1º - Aprovar a proposta orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI a ser incluso na Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2027, do Município de Catanduvas – Paraná.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Catanduvas/PR, 16 de setembro de 2026.
ELIZIANE BLEM DA SILVA PAVAN Presidente do CMDPI
Publicado por: Eliziane Blem da Silva Pavan Código Identificador: 62E1C645
Catanduvas/PR, 16 de setembro de 2026.
ANA CLAUDIA CASANOVA FINGER Presidente do CMDCA
Publicado por: Eliziane Blem da Silva Pavan Código Identificador: D58CBCF0
MUNICIPIO DE CATANDUVAS CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
MUNICIPIO DE CATANDUVAS CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 08/2026
Súmula: Aprova a Prestação de Contas, do ―Incentivo Cuida Mais Paraná - Acolhimento‖, período do pagamento até dezembro de 2025, cofinanciado pelo Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR, bem como a justificativa de saldo de recursos.
RESOLUÇÃO N.º 03/2026
Súmula: Aprova a proposta orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM a ser incluso na Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2027, do Município de Catanduvas – Paraná.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal n° 339/2024 de 13/08/2024 e considerando deliberação da plenária realizada em 16/09/2026;
Considerando a Deliberação nº 033/2024, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDIPI/PR, que dispõe sobre o repasse de
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