DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA, CNPJ sob n° 17.340.842/0001-95. O aumento da metafísica, objeto do presente aditamento, encontra-se devidamente fundamentado nas Cláusulas Quarta e Décima Sétima do Convênio nº 05/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo 1Doc nº 7.520/2026, plano de trabalho complementar, parecer jurídico, indicação orçamentária e deliberação da autoridade competente. a entidade está devidamente autorizada a fazer uso dos rendimentos financeiros atrelados à Emenda Parlamentar nº 38090002, que atualmente totalizam o montante de R$ 2.073,94. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

ADITIVO Nº 01 ao Termo de Convênio nº 04/2026. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. BENEFICIADO: INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA, CNPJ sob n° 17.340.842/0001-95. O aumento da metafísica, objeto do presente aditamento, encontra-se devidamente fundamentado nas Cláusulas Quarta e Décima Sétima do Convênio nº 04/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo 1Doc nº 7.519/2026, plano de trabalho complementar, parecer jurídico, indicação orçamentária e deliberação da autoridade competente. A entidade está devidamente autorizada a fazer uso dos rendimentos financeiros atrelados à Emenda Parlamentar nº 37020003, que atualmente totalizam o montante de R$ 2.073,94. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

ADITIVO Nº 01 ao Termo de Convênio nº 03/2026. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. BENEFICIADO: INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA, CNPJ sob n° 17.340.842/0001-95. O aumento da metafísica, objeto do presente aditamento, encontra-se devidamente fundamentado nas Cláusulas Quarta e Décima Sétima do Convênio nº 03/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo 1Doc nº 7.523/2026, plano de trabalho complementar, parecer jurídico, indicação orçamentária e deliberação da autoridade competente. A entidade está devidamente autorizada a fazer uso dos rendimentos financeiros atrelados à Emenda de Comissão nº 50410002, que atualmente totalizam o montante de R$ 4.668,92. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

GABINETE DO PREFEITO DIVULGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CGFMHIS NO TRIÊNIO 2026/2029

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CORONEL VIVIDA PR. EDITAL 03/2026

A Comissão eleitoral do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do município de Coronel Vivida Paraná no uso de suas atribuições, conforme preconiza a Lei Municipal Nº 3.622/2016, divulga o resultado final do Edital Nº 01/2026. RESOLVE:

Art. 1º - Divulga o RESULTADO FINAL do Edital 01/2026, o qual dispõe sobre processo de eleição da sociedade civil para compor o CGFMHIS no triênio 2026/2029:

Movimentos Populares eleitos

CLUBE UNIÃO QUE TRANSFORMA – BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO

Titular: ELIANE DA SILVA PORTELA DE LIMA

Suplente: JUSSARA DE SOUZA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PRIMAVERA II Titular: SADI ANTÔNIO PAES

Suplente: JOVENIL DUARTE DE MATOS Entidades eleitas

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI

Titular: DUCELIA MARA SABADIN HENSEL Suplente: PAULO HENRIQUE DE MATOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DAAGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF

Titular: DACIO DOMINGOS HAUBERT Suplente: ROSIMARI FERREIRA SANTOS Profissionais com Experiência na Àrea Titular: JÉSSICA TOZI GIARETTA Suplente: FABRICIO SFREDO BERTUZZO Titular: KEILA APARECIDA DA COSTA Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026.

Adriano Nunes de Oliveira Carla Patrícia Nunes Borges Rosa

THUANE RITA DA SILVA Comissão Eleitoral

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Publicado por: Maria Olivia da Conceição Rodrigues Código Identificador: 130F3FBD

Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

TERMO DE FOMENTO Nº 09/2026 – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 09/2026. Parceria que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES FREI EVERALDO, CNPJ nº 01.140.543/0001-77. Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados a Associação de Pais e Mestres Frei Everaldo, decorrentes de Emendas Impositivas Municipais. Valor total do repasse de R$ 15.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027.

Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: 54451DCA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO GESTOR CMDCA RESOLUÇÃO 08/2026

CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL RESOLUÇÃO Nº 08/2026

Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Coronel Vivida – Paraná, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;

CONSIDERANDO as atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente na formulação, deliberação e controle das políticas públicas destinadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;

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