DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| Contrato Cttt |
419/2026 – Pregão Eletrônico nº 90044/2026 Miíi d Di Viih |
|---|---|
| onraane Contratado |
uncpo e os znos. JHP Ar Condicionado Ltda - CNPJ/MF nº 61.941.298/0001-29. |
| Objeto | Aquisição, montagem e instalação de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Dois Vizinhos – PR, com vistas à reposição e ao atendimento das necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas condiões estabelecidas no Termo de Referência |
| Valor Prazo de Vigência |
ç. R$ 30.636,00 (trinta mil, seiscentos e trinta e seis reais). 24 (vinte equatro) meses. |
| Data de Assinatura | 15 de setembro de 2026. |
| Contrato | 420/2026 – Pregão Eletrônico nº 90044/2026 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | Lança Produtos - Comércio e Serviços Ltda - CNPJ/MF nº 44.258.379/0001- 00. |
| Objeto | Aquisição, montagem e instalação de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Dois Vizinhos – PR, com vistas à reposição e ao atendimento das necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor P d Viêi |
R$ 8.043,30 (oito mil equarenta e três reais e trinta centavos). 24 i |
| razo egnca Data de Assinatura |
(vnte equatro) meses. 15 de setembro de 2026. |
| Contrato Contratante |
423/2026 – Pregão Eletrônico nº 90044/2026 Município de Dois Vizinhos. |
Contratado |
Nexus Equipamentos Ltda - CNPJ/MF nº 55.422.477/0001-57. |
| Objeto | Aquisição, montagem e instalação de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Dois Vizinhos – PR, com vistas à reposição e ao atendimento das necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Valor | R$ 191.994,00 (cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e quatro reais) |
| Prazo de Vigência | . 24 (vinte equatro) meses. |
| Data de Assinatura | 15 de setembro de 2026. |
| Contrato |
428/2026 – Pregão Eletrônico nº 90044/2026 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | Spillere & Cia Ltda - CNPJ/MF nº 01.298.230/0001-41. |
| Objeto | Aquisição, montagem e instalação de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Dois Vizinhos – PR, com vistas à reposição e ao atendimento das necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas condiões estabelecidas no Termo de Referência |
| Valor | ç. R$ 72.875,00 (setenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). |
| Prazo de Vigência Data de Assinatura |
24 (vinte equatro) meses. 15 de setembro de 2026. |
| Contrato |
430/2026 – Dispensa de Licitação nº 90025/2026 |
| Contratante | Município de Dois Vizinhos. |
| Contratado | 46.105.204 Alexandre Leber Tavares - CNPJ nº 46.105.204/0001-98. |
| Aquisição, montagem e instalação de mobiliário e equipamentos destinados à |
|
| Objeto | Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Dois Vizinhos – PR, com vistas à reposição e ao atendimento das necessidades das Escolas Miii d C Miii d Edã Ifil CMEI |
| uncpas e os entros uncpas e ucaço nant (s), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
|
| Valor Prazo de Vigência |
4 (quatro) meses. R$ 12.66700 (doze mil seiscentos e sessenta e sete reais). |
Data de Assinatura |
, 16 de setembro de 2026. |
| Primeiro Termo Aditiv Contratante |
o ao Contrato nº 634/2025 – Chamada Pública nº 012/2025 Município de Dois Vizinhos. |
| Contratada | Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho – COOPEVI - CNPJ n.º 09.182.492/0001-58. |
| Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Quarta – Acresce ao contrato o |
|
| Objeto | valor R$ 185.096,25 (cento e oitenta e cinco mil, noventa se seis reais e vinte e cinco centavos). |
| Data de Assinatura | 16 de setembro de 2026. |
| Primeiro Termo Aditiv |
o ao Contrato nº 343/2025 – Concorrência nº 90005/2025 |
| Contratante | Município de Dois Viz inhos. |
| Contratada | B & B Construtora Ltda - CNPJ/MF nº 17.349.262/0001-69. |
| Objeto | Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação – prorroga-se o prazo execução até 02 de janeiro de 2027 e o d iêi té 02 d bil d 2027 |
| Data de Assinatura | prazo e vgnca a e ar e . 16 de setembro de 2026. |
Dois Vizinhos, 16 de setembro de 2026.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: E1F34AA7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0294/2026 EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ILOYZI CHAMBERLAIN PORTADORA DO CPF/MF Nº 091.XXX.XXX-77, DO CARGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA
DECRETO Nº 0294/2026
A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o pedido apresentado pela servidora;
DECRETA
Artigo 1º – EXONERAR a pedido a senhora ILOYZI CHAMBERLAIN portadora do CPF/MF nº 091.xxx.xxx-77, do cargo temporário de ENFERMEIRO PLANTONISTA.
Artigo 2° - Este decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e Publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito em 16 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 1DBA3A9B
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0100/2026 FICA CONCEDIDA A READAPTAÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA OZANA PATRÍCIA BRANCO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2360, ADMITIDA EM 03 DE JUNHO DE 2002, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
PORTARIA Nº. 0100/2026
O Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Laudo da Junta Médica competente, que deferiu o pedido de reabilitação/readaptação de função da servidora;
CONSIDERANDO as orientações constantes do Parecer Jurídico nº 46/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a readaptação funcional à servidora Ozana Patrícia Branco da Silva, matrícula nº 2360, admitida em 03 de junho de 2002, ocupante do cargo de Professora, para o exercício de atividades administrativas compatíveis com suas limitações funcionais, junto ao CMEI José Batista de Matos, enquanto permanecer a condição que fundamentou a presente readaptação.
Art. 2º A servidora permanecerá vinculada ao seu cargo efetivo de Professora, mantida a remuneração correspondente ao cargo de origem, devendo as atividades desempenhadas observar as limitações e recomendações constantes da avaliação médico-pericial.
Art. 3º A presente readaptação ficará sujeita a acompanhamento e reavaliação médico-pericial anual, a ser realizada, preferencialmente, no período de 12 (doze) meses, podendo ser revista de acordo com a evolução da condição que lhe deu origem, nos termos da legislação aplicável.
www.diariomunicipal.com.br/amp 140