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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 165

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Guaíra, Paraná, 16 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: A32F60E3

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 631/2026

Dispensa de Licitação nº 046/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Valor Total: R$ 2.031,00 (dois mil e trinta e um reais).

Recursos Orçamentários:

971.09.01.2060.3390391904.413 948.09.01.2060.3390300106.413 948.09.01.2060.3390303999.413

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias , com início na data de assinatura e término em 15 de dezembro de 2026 , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026.

Foro: Guaíra – Paraná

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, Unidade de Educação Profissional e Tecnológica em Marechal Cândido Rondon/PR, CNPJ nº 03.541.088/0039-10

Objeto do Contrato : Contratação é caracterizado como Contratação de instituição para a realização do curso ―DOCES PARA CONFEITARIA‖, visando atender à demanda dos munícipes, proporcionando qualificação profissional, desenvolvimento de novas habilidades e ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Valor Total: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).

Recursos Orçamentários:

1028.12.03.1691.33390390000000.505

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contado da assinatura do presente instrumento, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026.

Foro: Guaíra – Paraná.

Guaíra, Paraná, 16 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: D068A4F3

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 632/2026

Guaíra, Paraná, 16 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: B2337491

COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 577/2026

Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 146/2026 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 146/2026, cujo objeto é o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução de sistemas de cerca elétrica e/ou alarme por sirene, bem como sistemas de monitoramento com cerca elétrica e/ou alarme, destinados a todas as Secretarias deste Muni-cípio, sendo a empresa vencedora:

29.288.522 RAIANNE BALOTIN GOES , inscrita no CNPJ nº 29.288.522/0001-12, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 da licitação, com valor total máximo de R$359.570,09 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta reais e nove centavos).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo Administrativo nº 292/2026 Dispensa de Licitação nº 047/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

CONTRATADA: OPEN VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04.675.147/0001-32

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª revisão periódica preventiva de 40.000 km do veículo Renault Master REV AMBP3, Frota nº 733, Placa TBZ5H88, Chassi nº 93YF62S05TJ358291, ano/modelo 2025/2026, RENAVAM nº 01459564836, pertencente ao Município de Guaíra e vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra, óleo lubrificante, filtros e demais componentes necessários à manutenção programada.

Fundamentação: Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

Guaíra, Paraná, 16 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 255BB3D2

CONSAMU

ATO DE CONSÓRCIO Nº 101/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:

Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00

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