DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
(cem mil reais) , destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.004 Manutenção Contratos de Programa Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de consumo Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Art. 2º A importância R$ 100.000,00 (cem mil reais), é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.004 Manutenção Contratos de Programa
Despesa: 3.1.90.16.00.00 – Outras despesas de variáveis- pessoal civil Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 16 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: EB5AC7CE
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 102/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 101/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 3 – Manutenção Contratos de Programa | 3 Despesa Corrente | R$ 100.000,00 |
Parágrafo 2: Alterações Diminutivas do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 3 – Manutenção Contratos de Programa | 3 Despesa Corrente | R$ 100.000,00 |
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto ― Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e nutricionais, fórmulas infantis e nutrição parenteral, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais de pacientes assistidos pelo Hospital Prefeito Quinto Abrão Delazeri‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 29/09/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/
Cascavel – PR, 16 de setembro de 2026.
DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA
Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 219A62B3
CONSAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 01/10/2026 às 08h31min a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto ― Contratação de serviços especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NRs)‖. Início da sessão de disputa de preços às 09h00min do dia 01/10/2026. A retirada do edital poderá ser realizada através de solicitação encaminhada para o e-mail: [email protected], pelo site www.novobbmnet.com.br ou na Sede Administrativa do CONSAMU, situado à Rua Uruguai, nº 283, Setor de Compras/Licitação, Bairro Alto Alegre, Cascavel – PR. Telefone: (045) 3036-7117 – Site: https://www.consamu.com.br/
Cascavel – PR, 16 de setembro de 2026.
DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA
Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: D8FBACF0
CONSAMU PORTARIA Nº 192/2026
Estabelece novo prazo adicional para regularização das situações abrangidas pela Portaria nº 348/2025, já prorrogada pela Portaria nº 087/2026, que dispõe sobre a vedação de acumulação de vínculos de emprego em jornadas incompatíveis no âmbito do CONSAMU.
Cascavel – PR, 16 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO
Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 0D146716
CONSAMU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026
OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, torna público, que realizará no dia 29/09/2026 às 08h31min a abertura
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a Portaria nº 348/2025, que dispõe sobre a vedação de acumulação de vínculos de emprego em jornadas incompatíveis no âmbito do CONSAMU;
Considerando a Portaria nº 087/2026, que prorrogou por 90 (noventa) dias o prazo para regularização dos vínculos;
Considerando que o prazo anteriormente concedido para regularização dos vínculos se encerra em 16 de setembro de 2026, permanecendo situações pendentes de adequação;
Considerando a necessidade administrativa de assegurar prazo adicional para conclusão das regularizações, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos prestados;
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