DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

ELAINE DE SOUZA OLIVEIRA Membro

MARIA LUCIENE JUSSIANI Membro

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 0BE328A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ERRATA

Na publicação do Decreto nº 5.301/2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – 30/05/2025 – Edição 3287.

ONDE SE LÊ : III - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Cristiane Fernanda Henrique de Oliveira

O CORRETO É: III - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS PAIS DE ALUNOS

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para atuarem como Agentes de Contratação a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:

I – ARIOVALDO MARTINS, Agente Administrativo

II – ELIETE CAETANO DOMINGUES VELANI, Agente Administrativo.

III – TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA, Agente Administrativo

Art. 2º - Nas licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a) conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.

Art. 3º - Designar os servidores abaixo relacionados como Comissão de Contratação e como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação nas licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/21.

I. RENATA CRISTINA DOS SANTOS, Assistente Administrativo; II. ELAINE APARECIDA MUNHOZ DA SILVA, Agente Administrativo.

III. JÚLIO CESAR DIAS, Agente Administrativo;

IV. ANDRÉIA SILVESTRINI – Cargo em comissão

Titular: Cristiani Fernanda Henrique de Oliveira

ONDE SE LÊ : IV - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS SOCIEDADE CIVIL: Suplente: Marina Rocha Paschoal

O CORRETO É: IV - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS SOCIEDADE CIVIL: Suplente: Maurina Rocha Paschoal

ONDE SE LÊ : Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

O CORRETO É: Art. 6º - Este Decreto entra em vigor em 01 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: F4722E1C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ERRATA

Por erro de digitação republicaremos a portaria abaixo:

PORTARIA Nº 361/2026

Súmula: Designa servidores(as) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

AMARILDO TOSTES , Prefeito do Município de Itambaracá, Estado do Paraná no uso das atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões;

CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;

Parágrafo único. Os servidores mencionados neste artigo auxiliarão o(a)pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.

Art. 4º - O Agente de Contratação convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais.

Art. 5º - O Agente de Contratação poderá solicitar auxílio técnico complementar, de servidores que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames, para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica.

Art. 6º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação:

I. RENATA CRISTINA DOS SANTOS, Assistente Administrativo II. ELAINE APARECIDA MUNHOZ DA SILVA, Agente Administrativo

III. JÚLIO CÉSAR DIAS, Agente Administrativo IV. ANDRÉIA SILVESTRINI

Art. 7º - A composição da Comissão de Contratação será sempre em quantidade ímpar, no mínimo de 3 (três) membros, devendo o(a) Prefeito(a) indicar, em cada processo, o servidor que exercerá a sua Presidência

Art. 8º - As designações terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

Art. 9º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 142/2025.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 9E764A15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre o acesso e a permanência de terceiros nas dependências internas da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores a ela vinculados.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 194