DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

incluso o percentual de reajuste anual previsto contratualmente, IPCA de 4,22% (quatro virgula vinte e dois) referente ao período de setembro/2025 a agosto/2026.

Art. 1º Conceder exoneração a pedido, da função em caráter temporário, de Educador Infantil, a servidora MARIA DE FATIMA ZEPICHUKA FRAGOSO , matrícula nº. 500354, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Mandirituba, 15 de setembro de 2026

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Michael Josiel da Cruz Código Identificador: 0755EE30

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS – DL 21/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026

EXTRATO DE CONTRATOS – DL 21/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA CNPJ: 76.105.550/0001-37

CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.429.810/0001-36

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL

VALOR: R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 09/09/2026

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Michael Josiel da Cruz Código Identificador: FAE9C47D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS – PE 23/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

EXTRATO DE CONTRATOS – PE 23/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 9CD7A971

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 359 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial a Lei Municipal n. º 02/1991;

RESOLVE

Art. 1º Conceder LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, conforme o Art. 90-A, II da Lei Municipal n.° 02/1991 , ao servidor , WALTER LUIZ GONÇALVES, matrícula 3437 , no cargo de OPERADOR DE MAQUINARIO RODOVIARIO , lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte.

Parágrafo único: A licença de que trata o Caput deste Artigo, refere-se ao período aquisitivo: 01/08/2016 a 07/03/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA CNPJ: 76.105.550/0001-37

CONTRATADO: CLINICA MEDICA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.952.557/000119

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA O SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E ATUAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

VALOR TOTAL: R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA: 11/09/2026

Publicado por: Michael Josiel da Cruz Código Identificador: 1E578EEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 352 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 608B2300

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA Nº. 360 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei nº 480/2008 e considerando requerimento formulado pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional pelo exercício da Docência na Educação Especial, conforme Art. 38-A da Lei Municipal nº. 480/2008 a Professora abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 27 de julho de 2026, revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, 15 de setembro de 2026.

R E S O L V E

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