DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 671A7B56

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DISPENSA 11-2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 11/2026

EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP DE ÂMBITO REGIONAL

RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS , Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09 , torna público que fará realizar dia 22/09/2026 , no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br , abertura da sessão pública do Dispensa Nº 11/2026 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de

Manfrinópolis, mediante licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 22/09/2026, às 07:00 horas .

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22/09/2026, às 08:00 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/09/2026, às 08:00 horas

EDITAL : outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3199-0070 e também através do e-mail: [email protected] .

Manfrinópolis, em 16/09/2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jozinei Dos Santos

Código Identificador: 5EFB35CD

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DISPENSA 12-2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 12/2026

RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS , Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09 , torna público que fará realizar dia 22/09/2026 , no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br , abertura da sessão pública do Dispensa Nº 12/2026 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Contratação de agencia de turismo para organização de passeio na cidade de Prudentópolis-PR, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 22/09/2026, às 07:00 horas .

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22/09/2026, às 08:00 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/09/2026, às 08:00 horas

EDITAL : outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax:

(0xx46) 3199-0070 e também através do e-mail: [email protected] . Manfrinópolis, em 16/09/2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Jozinei Dos Santos Código Identificador: F3A457B6

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO 53-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 Concorrência 04-2026

CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, com sede à Rua Encantilado, 11, Centro, CEP: 85.628-129, inscrito no CGC/MF nº 01.614.343/0001-09, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr(a). Amarildo Alves Carneiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 3861182 - SESP/PR e do CPF/MF nº 004.096.929-05, e

CONTRATADA: FEG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA CNPJ: 80.372.808/0001-39.

OBJETO:

Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 84.276,00 m², incluindo adequação do subleito, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra.

VALOR: R$ 19.896.000,00 (Dezenove MilhÕes e Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 450 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 900 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Manfrinópolis em, 14 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jozinei Dos Santos Código Identificador: 4F901F8D

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS , Estado do Paraná, faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ele no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, promulga a seguinte RESOLUÇÃO . RESOLVE

Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação para o exercício de 2026, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no orçamento programa da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, nas seguintes dotações:

www.diariomunicipal.com.br/amp 246