DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento, por meio de Chamamento Público, de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de oficinas socioeducativas, compreendendo as áreas de capoeira, artesanato, ginástica e alongamento, atividades socioeducativas, pedagogia, artes marciais, dança de salão, dança (street dance), canto e coral e jogos de mesa, destinadas ao desenvolvimento de atividades junto aos usuários da política de assistência social.

MOTIVO DA SUSPENSÃO: Necessidade de revisão técnica, readequação e ajustes nos termos do Edital e seus anexos convocatórios.

REABERTURA DO CERTAME: Oportunamente, após a conclusão das adequações necessárias no instrumento convocatório, será publicada a nova data para a sessão de recebimento dos envelopes e prosseguimento do certame, assegurando-se a devida reabertura dos prazos legais na forma da legislação vigente.

Quaisquer informações complementares poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paiçandu/PR, localizado na sede do Município, ou pelo canal oficial de atendimento.

Paiçandu/PR, 16 de setembro de 2026.

VERÔNICA SIMÃO BENATTI

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Paiçandu – PR

Publicado por: Verônica Simão Benatti Código Identificador: 3D98E32F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO – AUMENTO DE META FISICA CONTRATO Nº 32/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU , pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 76.282.664/0001-52.

CONTRATADO: DINAMUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.286.635/0001-86 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, § 1º da lei nº 8666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:

Fica acertado entre as partes o 10º termo aditivo de REDUÇÃO DE META FISICA , passando do 05 (cinco) vigilantes para 03 (três) vigilantes, sendo a redução de 02 (dois) vigilantes lotados na Secretaria de Meio Ambiente no período diurno, nos termos do art. 65, II, § 1º e 2º da Lei nº 8666/93 do item 01 do contrato nº 32/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em segurança patrimonial para a execução de serviços de vigilância desarmada, para guarnecer a edificação do ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, conforme quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

A presente redução se justifica pela desnecessidade atual da utilização de vigilantes no período diurno nos atuais postos de trabalho conforme Oficio nº 119/2026-SEMAP - Solicitação de redução do número de vigilantes – Contrato com a empresa Dinamus, portanto, a redução dos 02 vigilantes do período diurno se opera a partir do dia 30/08/2026. Sem mais alterações.

Paiçandu-PR, 27 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA

Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 1C998046

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 60/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023– P.A. Nº 87/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.664/0001-52

CONTRATADO: F. I. BOAVENTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.322.270/0001-99

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, inc. II, DA LEI Nº 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

§ 1º Fica acertado entre as partes o 3º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E REAJUSTE DE VALOR PELO INDICE IGPM DE 2,18% (DOIS VIRGULA DEZOITO POR CENTO), DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 06/09/2027 , nos termos do art. 57,

inc. II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

§ 2º O valor atual do contrato é de R$ R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), com o 1º termo passou para o valor de R$ 128.200,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos reais), com o 2° termo passou para o valor de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), com a prorrogação de prazo passará para R$ 251.934,16 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).

§ 3 º O valor mensal passará de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) para o valor de R$ 5.211,18 (cinco mil duzentos e onze reais e dezoito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato Original. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo do Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Paiçandu – PR, 01 de setembro de 2026.

ISMAEL BATISTA

Prefeitura Municipal de Paiçandu

Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 12836772

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AUMENTO DE META

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – AUMENTO DE META – QUANTIDADE CONTRATO Nº 118/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025 PROCESSO 85/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 76.282.664/0001-52.

CONTRATADO: SCARLAT SUITI BESSA SANTOS 08614614950, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 44.502.842/0001-17.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:

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