DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
KAMILA FERNANDA OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente
Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: BBF9BAA6
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 26.584, DE 16/09/2026 - REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 26.552, 26.553, 26.554, 26.555 E 26.561
O Prefeito do Município de Palmeira , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e considerando o disposto nos P.As de n° 8048/2026, 8051/2026, 8052/2026, 8055/2026 e 8263/2026;
Resolve:
Art. 1º - Revogar as Portarias de nº 26.552, 26.553, 26.554, 26.555 e 26.561.
entrega do valor ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, com fundamento na Lei nº 3.572 de 20/11/2013, art. 4º inciso III.
Art. 2º - Fica a servidora tomadora do adiantamento compromissada a prestação de contas conforme art. 22, anexo II da Lei 3.572/13.
Previsão orçamentária :
Dotação: 08.001.04.122.0014.6.039.3.3.90.39.00.00. Fonte: 1001
| SERVIDOR | CPF | VALOR DO ADIANTAMENTO |
|---|---|---|
| Claiton José Costa | 374.xxx.xxx-91 | R$ 600,00 |
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, 16 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, Sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, 16 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 6BB32DE9
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESUMO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: D729CC9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 26.581, DE 10/09/2025 - ADIANTAMENTO LETICIA CORREA
O Prefeito do Município de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando processo administrativo nº 8048/2026 e com amparo na Lei Municipal nº 3.572 de 20/11/2013, e suas posteriores alterações, regulamentada pelo Decreto nº 9.158 de 22/07/2014.
Resolve:
RESUMO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 PROTOCOLO 215/2026
Objeto Aquisição de materiais de escritório, visando atender as necessidades da Autarquia.
Fundamentação : inciso II do art. 75, Lei 14133/21 Solicitação : Regime Próprio de Previdência Social. Dotação Orçamentária: 1900109122001320013390300000. Fonte: 1001. MATERIAIS DE CONSUMO
Contratada : A. L. BRUM PAPELARIA E INFORMATICA ME, empresa inscrita no CNPJ nº 14.572.000/0001-70 com o valor tota de R$2.867,74 (dois mil, oitocentos e sessenta sete reais e setenta e quatro centavos)
Instrumento hábil da contratação: Nota de Empenho nº 204/2026 Data de emissão: 10/09/2026. Publique-se.
FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ ( Decreto Nº 19.272 de 29 de Abril De2026)
Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: F7E79AF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 26.580, DE 16/09/2026 - ADIANTAMENTO CLAITON JOSÉ COSTA
O Prefeito do Município de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando processo administrativo nº 8452/2026 e com amparo na Lei Municipal nº 3.572 de 20/11/2013, e suas posteriores alterações, regulamentada pelo Decreto nº 9.158 de 22/07/2014,
Resolve:
Art. 1º - Autorizar adiantamento para pagamento de pequenas despesas, durante o período de 60 (sessenta) dias, a contar da data de
Art. 1º - Autorizar adiantamento para pagamento de pequenas despesas, durante o período de 10 (dez) dias, a contar da data de entrega do valor a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social, com fundamento na Lei nº 3.572 de 20/11/2013, art. 4º inciso III.
Art. 2º - Fica a servidora tomadora do adiantamento compromissada a prestação de contas conforme art. 22, anexo II da Lei 3.572/13.
Previsão orçamentária :
Dotação: 08.002.08.244.0015.6045.3.3.90.39.00.00 Fonte: 31940
| SERVIDORA | CPF | VALOR DO ADIANTAMENTO |
|---|---|---|
| Leticia Correa | 063.xxx.xxx-63 | R$ 550,00 |
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito do Município de Palmeira
Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: ACF975D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 19.557 DE 16/09/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$85.000,00
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pelas Leis Municipais nº 6.116 DE 25-07-2025– LDO e nº 6.216-2025 DE 1812-2025– LOA,
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/amp 297