DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 20A170C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026 GIGOSKI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.459.615/000193

EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026

GIGOSKI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 43.459.615/0001-93

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ GIGOSKI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Data: 17/09/2026

Objeto : Contrato nº 056/2026 . ―O presente Contrato tem como objeto ―Contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar – CMEI ―Porto Seguro‖, conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares) .‖

Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Concorrência nº: 001/2026 Processo Administrativo n°: 58782/2025

Valor: R$ 6.250.000,00 (Seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

Empenho: Conforme Dotação Orçamentária.

Assinaturas:

THIAGO CASAS DO NASCIMENTO GUSTAVO VITOR FERREIRA ANTUNES

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 6BAE26F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO

13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Paranaguá, 16 de setembro de 2026.

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 004B63D4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 042/2026

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA , Presidente da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Autorizar o Sr. Guilhermo Murillo da Cruz, servidor deste Poder Legislativo Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo e da função de Coordenador da Unidade de Controle Interno, a realizar sua jornada de trabalho em regime híbrido, com expediente presencial no período matutino e teletrabalho no período verspertino, pelo período de 15 dias a partir de 17/09/2026.

Art. 2º Fica estabelecido as seguintes condições para a realização da jornada em regime híbrido:

· Controle de jornada e produtividade: O servidor deverá cumprir integralmente sua carga horária, mantendo-se disponível durante todo o expediente, com registro e comprovação das atividades realizadas, mediante relatórios periódicos e demais mecanismos definidos pela chefia imediata;

· Desempenho e acompanhamento: A chefia imediata deverá proceder ao acompanhamento contínuo das atividades desempenhadas, avaliando produtividade, eficiência e qualidade, podendo solicitar ajustes sempre que necessário;

· Disponibilidade e convocação: O servidor deverá permanecer acessível por todos os meios de comunicação institucionais durante o horário de expediente, bem como comparecer presencialmente sempre que convocado ou quando a natureza da atividade assim exigir;

· Revogação da autorização: O regime ora autorizado poderá ser revogado a qualquer tempo, de forma motivada, caso verificada inadequação, queda de desempenho, prejuízo ao serviço público ou descumprimento das condições estabelecidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

PROCESSO Nº 29.154/2026 – UASG 987745 – 16/2026

OBJETO : Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL – NPT manipulada conforme prescrição médica, de forma continuada‖, visa cumprir Decisão Judicial, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO : Menor Preço

DATA DA ABERTURA : 01/10/2026 – HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO : R$ 274.779,52 (Duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais, e cinquenta e dois centavos). ENDEREÇO: O edital estará disponível nos seguintes endereços: https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das

Registre-se Publique-se.

Câmara Municipal de Paranavaí, em 16 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA Presidente

Publicado por: Guilhermo Murillo da Cruz Código Identificador: 9F7E957E

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) ERRATA ATO 21/2026

ERRATA

ATO 21/2026

O CONSORICO INTERMUNICIPAL CAIUA AMBIENTAL - CICA , por intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que consta na publicação no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná sob o nº

www.diariomunicipal.com.br/amp 303