DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Onde lê: • Data da Sessão Pública: 28/09/2026 às 08h01min (horário de Brasília) • Período para Entrega de Propostas: Até 28/09/2026 às 08h00min.

Leia-se: • Data da Sessão Pública: 14/10/2026 às 08h01min (horário de Brasília) • Período para Entrega de Propostas: Até 14/10/2026 às 08h00min.

A presente retificação justifica-se em razão da constatação de que não ocorreu a integração automática da publicação do Edital junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Assim, visando assegurar a observância integral aos princípios da publicidade e da transparência, bem como ao prazo mínimo legal aplicável, procede-se à divulgação no referido Portal e à consequente prorrogação da data de realização da sessão pública. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br – https://www.gov.br/compras, www.bnc.org.br Demais informações, fones: (46) 3220-1534, e-mail: [email protected]. As demais condições permanecem inalteradas. O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.patobranco.pr.gov.br - www.bnc.org.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: Thais Love Código Identificador: A308B761

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO CONTRATO Nº 128/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 131/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ: 76.995.448/0001-54 e S A TURISMO LTDA, CNPJ nº: 48.240.920/0001-03. OBJETO : Prestação de serviços turísticos para organização e execução de viagem turística destinada a grupo de pessoas idosas participantes das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo o fornecimento de pacote turístico completo para o Município de Foz do Iguaçu – PR, incluindo transporte rodoviário, hospedagem com 02 (duas) pernoites, alimentação, seguro viagem, acompanhamento por guia de turismo habilitado, ingressos para visita às Cataratas do Iguaçu, Parque das Aves, Itaipu Binacional, Aquário de Foz e Marco das Três Fronteiras, bem como todos os demais serviços necessários à execução integral do objeto, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR : R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO : 46071-46083. FORO E DATA DE ASSINATURA : Pato Branco, 15 de setembro de 2026.

SOLISMAR LUIZ POZZA -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA -

Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: D0BD1CEF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260, 261 E 262/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 122/2026

necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos Municipais. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2026. CS SILVA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 48.325.123/0001-29. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 290.270,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 14 de setembro de 2026. Cleverson Santos da Silva - Representante Legal. Geri Natalino Dutra – Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2026. BOESING E FASSINI LTDA. CNPJ/MF sob o nº 32.404.978/0001-05. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.995.600,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 16 de setembro de 2026. Rodrigo Boesing - Representante Legal. Geri Natalino Dutra – Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2026. NEX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 1.700.080/0001-82. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.123.980,00. FORO E DATA DA ASSINATURA: Pato Branco, 11 de setembro de 2026.

RICARDO RIBEIRO DA SILVA -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 06054D67

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 03 CONTRATO N.º 22/2025 CONCORRÊNCIA Nº 03/2025 - PROCESSO N° 26/2025

DAS PARTES: Município de Pato Branco e Gigoski Construções e Serviços Ltda

OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde porte 2 no Bairro Menino Deus, com área de 587,35m², na Travessa Piraquara, S/N, Bairro Menino Deus, no lote 15 da quadra 1743, conforme proposta n.º 80872.4760001/24-005 Novo PAC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução e vigência por 120 dias. O prazo de execução passa a vigorar até 08 de janeiro de 2027, e o prazo de vigência contratual, até 16 de janeiro de 2027 Pato Branco, 09 de setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Locatário.

GUSTAVO VITOR FERREIRA ANTUNES - Representante Legal

Publicado por: Mariane Aparecida Martinello Código Identificador: B0181551

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 11.015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, II e XXIII, na forma do art. 62, I, ―c‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Municipal nº 6.548, de 22 de dezembro de 2025, e considerando o Memorando nº 28.059, de 14 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

DECRETA:

OBJETO : Registro de Preços para Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço pontual de manutenção predial preventiva e corretiva de execução de obras civis, compreendendo serviços de pavimentação, assentamento e reforma de calçamento e (re)assentamento de paver, drenagem pluvial, execução e manutenção de meios-fios, bocas de lobo, escavação e reaterro de valas, execução de muro em pedra, pintura, alvenaria e demais serviços correlatos de infraestrutura urbana, em atendimento às

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme a seguir especificado:

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