DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora ANDREIA MACHADO PAGOTTO , matrícula nº 53484 , lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 h, a contar do dia 23 de setembro de 2026.

Art. 2º - O prazo máximo dessa licença será de 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, não sendo computado o tempo da licença para nenhum efeito.

Art. 3º - O prazo mínimo da licença é de 90 (noventa) dias, após esse período a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

Art. 4º - Decorrido o prazo máximo da licença a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 22 de setembro de 2028.

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de substituição do servidor originalmente designado para presidir a Comissão Sindicante, em razão da superveniência de outros encargos funcionais que impossibilitam sua permanência na condução dos trabalhos; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a conclusão tempestiva da Sindicância Administrativa nº 07/2026;

RESOLVE

Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 650, de 17 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 4º Ficam designados os seguintes servidores estáveis para compor a Comissão Sindicante:

I – Adriane de Fatima Velozo Esplugues, matrícula nº 55024, Presidente;

II – Barbara Maria Schon, matrícula nº 55.004, Membro;

Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 11 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 2BCE4095

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias a servidora Lucimar Camilo da Rosa, matricula nº 50818, no cargo de Assistente Social 40 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora.

RESOLVE

Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora LUCIMAR CAMILO DA ROSA, matrícula nº 50518, ocupante do cargo de Assistente Social 40 h, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a contar de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 28 de setembro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 15 de setembro de 2026.

III – Vanderlei Neves, matrícula nº 505.781, Membro.‖

Art. 2º Permanecem válidos e preservados todos os atos regularmente praticados pela Comissão Sindicante até a entrada em vigor desta Portaria.

Art. 3º O novo Presidente deverá receber os autos e dar continuidade imediata aos trabalhos, observados o objeto estabelecido na Portaria nº 650, de 17 de agosto de 2026, e o prazo previsto no art. 262 da Lei Municipal nº 784, de 20 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. A substituição promovida por esta Portaria não acarreta a interrupção ou o reinício da contagem do prazo para conclusão da sindicância.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 650, de 17 de agosto de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, em 15 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 397DD87C

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 728, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias a servidora Antonia Aparecida de Oliveira matrícula nº 50865, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde 40 h.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora.

RESOLVE

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 54C616D6

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição da Comissão Sindicante designada pela Portaria nº 650, de 17 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 260 da Lei Municipal nº 784, de 20 de dezembro de 1996, que atribui ao Chefe do Poder Executivo Municipal a competência para designar a Comissão Sindicante e indicar, dentre seus membros, o respectivo Presidente;

Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 50865, ocupante do cargo de Agente Comunitário De Saúde 40 h, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a contar de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 14 de outubro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 15 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: F7CAEEF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO ATAS PREGÃO 18/2025 185/2025 SUPREMA GUIMARÃES E SOARES 184/2025

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