DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações:

Reduzido 584 – Fonte 1000;

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 72/2026, que entre si celebram o município de Pitanga/PR e a empresa Porto Seguro Cia De Seguros Gerais, na forma abaixo.

Reduzido 586 – Fonte 1000.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 126/2025 que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO CONTRATO 600-2022 - CENTRAL EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS

TERMO ADITIVO Nº 7 CONTRATO Nº 600/2022

Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução ao Contrato nº 600/2022, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa CENTRAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., na forma a seguir:

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PITANGA , e a empresa CENTRAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 24.004.543/0001-45 , já qualificados, tem ajustado por mútuo consenso, o seguinte Termo Aditivo, ao Contrato nº 600/2022, referente à licitação nº. 149/2022, na modalidade Pregão, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES.

Conforme o disposto a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA : o prazo de vigência originalmente previsto e já aditivado para vencimento em 20/08/2026, fica prorrogado por período de 6 (seis) meses. Iniciando-se em 21/08/2026 e encerrando-se em 20/02/2027 . Em conformidade com Artigo 57 inciso II da Lei Federal 8666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA : mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.

O MUNICÍPIO DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº 61.198.164/000160, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1.489 e Rua Guaianases, nº 1.238, Campos Elíseos, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, referente ao Contrato nº 72/2026, oriundo da Dispensa nº 14/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de veículo na apólice de seguro veicular da frota municipal, vinculada ao Contrato nº 72/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO DOS VEÍCULOS Ficam incluídos na cobertura securitária os seguintes veículos:

I – CITROEN - NOVO JUMPY FURGAO, placa UCI3B61, ano/modelo 2025/2026, chassi 9V7VPFC35TA001678.

2 - CITROEN - NOVO JUMPY FURGAO, placa UCI3B59, ano/modelo 2025/2026, chassi 9V7VPFC38TA001691.

3 – ONIBUS IVECO/FIAT - ONIBUS 10-190 – placa UCG4E34, chassi 93ZK61BDZV8721576.

Parágrafo Único –conforme orçamento/endosso emitido pela seguradora Porto Seguro, contemplando Casco: Colisão, roubo, 100% FIP, franquia reduzida, DMT de R$ 200.000,00, DCT de R$ 200.000,00, APP com DMH de R$ 50.000,00, danos morais de R$ 40.000,00, assistência 24 horas e cobertura de vidros, retrovisores, lanternas e faróis.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

Em razão da inclusão dos veículos, o valor do acréscimo ao contrato será de R$ 2.885,11(dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).

I – CITROEN - NOVO JUMPY - UCI3B61 VALOR – R$718,35 I – CITROEN - NOVO JUMPY - UCI3B59 – R$718,35

3 – ONIBUS IVECO/FIAT – ONIBUS – UCG4E34, - R$1.448,41 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 72/2026 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Pitanga/PR, 07 de agosto de 2026.

E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma.

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga/PR

Pitanga, 20 de agosto de 2026.

Originalmente Assinado

DIRCEU MORAES

Prefeito

CENTRAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Publicado por: Marcio Sokoloski Código Identificador: B5F188BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO CONTRATO 72-2026 PORTO SEGURO

TERMO ADITIVO 3 CONTRATO Nº 72/2026

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Contratada

TERMO ADITIVO 2

CONTRATO Nº 72/2026

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 72/2026, que entre si celebram o município de Pitanga/PR e a empresa Porto Seguro Cia De Seguros Gerais, na forma abaixo.

O MUNICÍPIO DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº 61.198.164/000160, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1.489 e Rua Guaianases, nº 1.238, Campos Elíseos, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, referente ao Contrato nº 72/2026, oriundo da Dispensa nº 14/2026, em

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