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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 338

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal de Planalto

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 90C390A1

LUIZ CARLOS BONI, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe o Artigo 48, Parágrafo único, da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000.

CONVOCA

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS PORTARIA 493-2026 EXONERAÇÃO ELIZANDRA PORTO

PORTARIA Nº 493 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado

Todos os munícipes, para participarem da Audiência Pública, destinada a elaboração do Orçamento Geral do Município de Planalto (LOA) para o exercício financeiro de 2027, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 hs, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Planalto.

Planalto, 03 de Setembro de 2026.

LUIZ CARLOS BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando término de contrato por tempo determinado e demais disposições,

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, a Sra Elizandra Porto , documento de identificação cpf nº 043.351.***-93, ocupante do cargo em provimento temporário de Enfermeira.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de 2026.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Andrea Budel Código Identificador: 6D44A93D

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS PORTARIA 494 -2026 EXONERAÇÃO CARLIONEIA CAMPRA

PORTARIA Nº 494 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado

LUIZ CARLOS BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando término de contrato por tempo determinado e demais disposições,

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Jones Roberto Kinner Código Identificador: E6DEB73C

LICITAÇÃO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2026

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 022/2026

O MUNICIPIO DE PLANALTO, com base no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, dispensa de licitação a despesa abaixo especificada: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apresentação/show artístico/cultural de Danças típicas Austríacas e Alemã, para integrar a programação do evento comemorativo ao Dia do Idoso, a ser realizado no Município de Planalto-PR, no dia 26 de setembro de 2026, nas dependências do Centro de Múltiplo Uso - Flori Vanderlei Carlini.

EMPRESA: GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS AUSTRÍACAS LINDENTAL. CNPJ N°. 11.516.859/0001-74.

VALOR: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). DATA: 16 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 6DAA6EDA

LICITAÇÃO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, a Sra Carlioneia Aparecida Campra , documento de identificação cpf nº 017.276.***-61, ocupante do cargo em provimento temporário de Enfermeira.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos quinze dias do mês de Setembro do ano de 2026.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Andrea Budel Código Identificador: 2D9A1283

CONTABILIDADE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2027

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

O MUNICIPIO DE PLANALTO, na forma do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, optou pela inexigibilidade de licitação a despesa abaixo especificada:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições para participação no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – ―O Futuro das Contratações Públicas‖, a realizar-se presencialmente nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, para capacitação e atualização de servidores municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Planalto -PR.

EMPRESA: IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.

CNPJ N°. 51.684.924/0001-95. VALOR: R$11.070,00 (onze mil e setenta reais). DATA: 16 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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