DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| 09 | SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E PESCA |
MEIO AMBIENTE |
|
|---|---|---|---|
| 09.001 | DIRETORIA GERAL | ||
| 09.001.18.541.0020.2.034 | GERENCIAMENTO AMBIENTA |
L | |
| 305 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL | PERMANENTE | 50.000,00 |
| Total Suplementação: | 50.000,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução | ||
|---|---|---|
| 09 | SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA |
|
| 09.001 | DIRETORIA GERAL | |
| 09.001.18.541.0020.1.010 | CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E ADEQUACAO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS |
|
| 289 - 4.4.90.51.00.00 | 1000 OBRAS E INSTALACOES | 50.000,00 |
| Total Redução: | 50.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 16 de Setembro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 91FD2D13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.672/2026 DE 16/09/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR Exercício: 2026
Decreto n° 13672/2026 de 16/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 13 |
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE |
|
|---|---|---|
| 13.001 | DIRETORIA GERAL | |
| 13.001.27.812.0032.2.060 | ACOES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
| 689 - 3.3.90.39.00.00 | 1000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
85.000,00 |
| Total Suplementação: | 85.000,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução 13 |
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE |
|
|---|---|---|
| 13.001 | DIRETORIA GERAL | |
| 13.001.27.812.0032.2.060 | ACOES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|
| 691 - 3.3.90.48.00.00 | 1000OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
85.000,00 |
| Total Redução: | 85.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 16 de Setembro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 31A18F03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 631 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Memorando n° 24.544/2026.
RESOLVE :
Artigo 1º–Designar a servidora a Sra. MURIEL DE FÁTIMA VICENTE, ocupante do cargo ENFERMEIRO(A) , para exercer a função de Autoridade Sanitária - Gerente da Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde .
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 15 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: CA8982A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 632 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Memorando n° 24.544/2026.
RESOLVE :
Artigo 1º–Designar o servidor o Sr. PERCY RUBENS GLASER JUNIOR , ocupante do cargo Diretor do Departamento , para exercer a função de Autoridade Sanitária - Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde .
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 15 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 5ECC713E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 13.512 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Súmula: ―Institui a Comissão Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – no âmbito do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências.‖
O PREFEITO DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pela Organização das Nações Unidas – ONU, composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS;
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