DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

OBJETO: Prestação de serviço de licenciamento de sistema de simulação de benefícios e cálculos de aposentadorias e benefícios previdenciários, na forma da legislação vigente e voltado a RPPS.

imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.

Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha/PR, 16 de setembro de 2026

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.787,79 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).

RECURSOS: 09.272.00015.2001 Inst. de Prev. dos Serv. de Quitandinha - QUITANDINHAPREV

3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – P. J. 3.3.90.40.06.00 Locação de softwares

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. Quitandinha-PR, 16 de setembro de 2026.

EMERSON MITSUI KARASAWA Diretor Presidente

Publicado por: Jussara Wisniewski Código Identificador: 851275A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE QUITANDINHA, Estado do Paraná, torna público que estará recebendo propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE IMPOSITIVA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTO OUTUBRO ROSA E CAMINHADA DO CORAÇÃO

TIPO DE PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALOR ESTIMADO: R$ 41.585,00 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais).

PRAZO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até

às 23:59 do dia 22 de setembro de 2026. REFERENCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF

DISPOSIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS

ANEXOS: O termo de referência e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Quitandinha, sito https://www.quitandinha.pr.gov.br/; Também poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Quitandinha, sito a Rua José de Sá Ribas, 238, Centro, das 08h30min às 16h30min, ou através de solicitação para o email [email protected].

ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta adicional deverá ser protocolada conforme modelo do ANEXOII, juntamente da Declaração Unificada (ANEXO I) e toda documentação de habilitação constante no ANEXO III , através de sistema de protocolo, podendo ser online (através do sitio eletrônico https://www.quitandinha.pr.gov.br/) assim como presencialmente, na Prefeitura Municipal de Quitandinha, sito a Rua José de Sá Ribas, 238, Centro, das 08h30min às 16h30min, ou ainda pelo email [email protected], ATÉ A DATA LIMITE ESTIPULADA ANTERIOMENTE.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: A Administração Pública isentase de responsabilidade pelo não recebimento de emails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos proponentes, mau funcionamento de provedores de internet ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas, bem como acesso ao sistema de protocolo, não podem ser

LUCAS RAVEL FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

Decreto Municipal nº 01/2026

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: E2DAB850

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO ALVES MOREIRA, e dá outras providências.

Com fulcro no Inciso XXX, do Artigo 75 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO ALVES MOREIRA .

Parágrafo único . O Título concedido no caput é devido pelos relevantes serviços e investimentos realizados neste Município.

Art. 2º A data da Sessão solene para outorga do Título de Cidadão Honorário será definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º As despesas oriundas deste Decreto ficam a cargo do Poder Legislativo de Rancho Alegre D‘Oeste.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Rancho Alegre D‘Oeste - PR, em 25 de agosto de 2026.

VALÉRIA MINERVINO AGUILAR Presidente

ANTONIO AMARO ALVES 1º Secretário

Publicado por: Ivanildo Divino Ferreira Código Identificador: 34FE657F

CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor VALTER PITOL, Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.

Com fulcro no Inciso XXX, do Artigo 75 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor VALTER PITOL .

www.diariomunicipal.com.br/amp 348