DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 2119990101 - Outras operações de crédito - mercado interno - principal da fonte 610 - Operações de Crédito Internas nos termos do inciso II, § 1º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 16 de setembro de 2026.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 16 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 163434F2

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: DB8DE25D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.780/2026

"Dispõe sobre exoneração de servidor na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul.‖

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.540, de 19 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 15 de setembro de 2026, do cargo de Diretor Nível 1, o servidor BRUNO RIVA FERREIRA , com matrícula funcional n° 86291, nomeado através do Decreto n° 7.650/2025, na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 16 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.782/2026

"Dispõe sobre nomeação de servidor na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul.‖

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.540, de 19 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado JULIANO NOVAK ALMEIDA, portador do CPF n° 053.XXX.XXX-XX para exercer o cargo de Diretor Nível 1, simbologia DAS-1, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 08 de setembro de 2026.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 16 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 3C9665C3

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: E2C5FEDC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.781/2026

"Dispõe sobre nomeação de servidor e designação de servidor para atuar interinamente como Diretor na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul.‖

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.540, de 19 de dezembro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado BRUNO RIVA FERREIRA, portador do CPF n° 106.XXX.XXX-XX para exercer o cargo de Diretor Nível 1, simbologia DAS-1, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica designado o servidor BRUNO RIVA FERREIRA , portador da matrícula funcional n° 86291, para responder interinamente como Diretor no Departamento NII de Administração da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de setembro de 2026.

EDITAL N º 007/2026 – 07ª CONVOCAÇÃO –PSS Nº 001/2026– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

AILTON LUIZ NODARY , PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,

R E S O L V E,

1 – CONVOCAR os candidatos, a seguir relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - SMASH:

Cargo/Função: EDUCADOR SOCIAL

2-Os candidatos convocados na forma deste Edital, deverão se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, situado na Rua Horacy Santos, nº 222, na Cidade de Rio Branco do Sul, no período compreendido entre 17/09/2026 à 23/09/2026 , nos horários de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, com todos os documentos necessários (originais e cópias), conforme a lista abaixo, para manifestar sobre o seu interesse de assumir sua respectiva vaga no cargo especificado ou declarar a opção pela desistência definitiva:

a) Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; b) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

c) Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

www.diariomunicipal.com.br/amp 371