DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

d) Cópia do documento de Identificação RG;

e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

f) 01 (uma) fotografia 3X4 recente;

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 0A645C18

• g) Cópia da Certidão de Nascimento do (s) filho(s), menores de 14

(quatorze) anos;

h) Cópia do Registro no Órgão de Classe e comprovante de pagamento da última anuidade;

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

i) Certidão Negativa Criminal, expedida pela Comarca onde reside;

j) Certidão Negativa Criminal expedida pela Polícia Federal;

k) Cópia do comprovante de residência ou documento equivalente;

l) Número do PIS/PASEP;

m) Cópia Ctps (Carteira de Trabalho);

n) Cópia Diploma / Certificado Conclusão de Curso;

o) Outros documentos listados no momento do ato convocatório

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, 15 de setembro 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: DE56F3C8

Contrato: 265/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 029/2026. Objeto : Contratação de empresa para oferta de seguro veicular para 9 veículos, com estabelecimento de contrato para 6 meses considerando a necessidade de atender às demandas da Administração Pública Municipal, bem como garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos ofertados pela Secretaria de Saúde. Dispositivo legal: Artigo 75, II, Lei 14.133/2021. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor Unitário: R$ 18.199,22 . Valor Total: R$ 18.199,22. Prazo de Execução : O contrato terá execução de 06 (seis) meses , contados do dia 10/09/2026 a 09/03/2027 e 10 (dez) meses de vigência até 09/07/2027 . Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal da Contratação: Luiz Maurilio Costa. Data da ratificação: 16/09/2026.

CAMILA NAIARA SANTOS

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º ADITAMENTO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025

Ata De Registro De Preços: 340/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 037/2025. Objeto: Castração de caninos e felinos de ambos os sexos em Unidade Móvel de Esterilização, independentes de peso, raça, com fornecimento e implantação de microchip, fornecimento de roupa cirúrgica para as fêmeas e colar elisabetano para os machos, aplicação de medicação e fornecimento de antibiótico e anti-inflamatório para o pós-operatório. Dispositivo Legal: Lei nº 14.133/21. Contratado: MB CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Valor do aditamento: R$ 343.640,00. Motivo: Aditivo Prorrogação e Reajuste. Prazo de Execução: 16/09/2026 a 15/09/2027. Vigência: 14/01/2028. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fiscal de Contrato : Wendel Dos Santos Faria. Data da ratificação: 16/09/2026.

Agente de Contratação - Decreto n.º 8.513/2026 Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 4098EF52

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - NOMEAÇÕES

CONTRATO TEMPORÁRIO N° 099/2026

PSS 001/2025 – Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul CONTRATADO: LUCIMARA APARECIDA DE FARIA CPF: 039.XXX.XXX-XX

OBJETO: Prestação de serviço por tempo determinado CARGO: Agente de Apoio Educacional DATA DA NOMEAÇÃO: 14/09/2026

MILENA COLODEL

Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 97D3FC1C

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECISÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROTOCOLO N.º 12506/2026

CONTRATO TEMPORÁRIO N° 100/2026

PSS 001/2025 – Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul CONTRATADO: TEREZINHA COSTA CRISTO BONTORIN CPF: 798.XXX.XXX-XX

OBJETO: Prestação de serviço por tempo determinado CARGO: Técnico Administrativo DATA DA NOMEAÇÃO: 14/09/2026

Rio Branco do Sul, 16de setembro de 2026.

Com base no Credenciamento n.º 011/2026 (Inexigibilidade n.º 045/2026), que tem por objeto ― Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviço complementar de saúde para categoria de Médico Generalista, Médico Ginecologista, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Farmacêutico e Técnico de Enfermagem. ‖ , a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.555/2026, no uso das suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO do pedido protocolado sob nº 12506/2026 , pela empresa CONEXAO SAUDE - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ° 36.330.358/0001-20 , restando credenciada para a prestação de serviços conforme as especificações, quantitativos e condições contidas no edital (disponível no site www.riobrancodosul.pr.gov.br, link Portal da Transparência - Licitação). Prazo de Vigência: 08/09/2026 até 25/06/2027. Responsável: Gizele Aparecida Cordeiro de Lara. Valor Total : 3.893.091,84 (valor este que se refere a todas as empresas que se credenciarem, e não a cada uma isoladamente). Data de Deferimento: 08/09/2026.

WELINTON SALES DE LARA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 21D32FDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOSTEMPORÁRIOS - NOMEAÇÕES

CONTRATO TEMPORÁRIO N° 098/2026

PSS 002/2025 – Secretaria Municipal de Saúde CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul CONTRATADO: EDNA DE MORAIS FIDELIS CPF: 859.XXX.XXX-XX

OBJETO: Prestação de serviço por tempo determinado CARGO: Enfermeiro DATA DA NOMEAÇÃO: 01/09/2026

Rio Branco do Sul,16 de setembro de 2026.

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