Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 397

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

refeições diárias, e um
responsável técnico. A
instituição deve oferecer
instalações físicas regulares
perante os órgãos públicos, em
condições de habitabilidade,
higiene, salubridade, segurança
nos termos da
NBR9050/ABNT.
Valor Total: R$ 46.680,00

SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, 16 de setembro de 2026

CLAUDIO COVRE Prefeito

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 9E5336FF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 06/2026

AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de licitação , conforme detalhamento:

CONTRATANTE	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO CNPJ nº 02.096.060/0001-85
	`☐`Pessoa Física Nome: CPF nº:
CONTRATADOS	`☒`Pessoa Jurídica Razão Social: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ N°: 61.074.175/0001-38
OBJETO	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, marca Toyota, modelo Corolla Cross XRE, ano/modelo 2025/2026, 18.000 kms, incluindo proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros (cobertura de responsabilidade civil), danos causadospor fenômenos da natureza e assistência 24 horas.
VALOR ESTIMADO	R$ 1.717,72 (mil setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos ).
FUNDAMENTO DA DISPENSA	Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/21
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Reduzido: 4 Programática:01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Especificação Fonte:01001

PUBLIQUE-SE o resultado.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de setembro de 2026.

EDINALDO ONORIO DA SILVA Presidente da Câmara

Publicado por: Jhonatan William Dos Santos Código Identificador: 98D5339C

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO – PR. CNPJ: 02.096.060/0001-85

SECRETARIA CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO – PR. SERVIDOR/AGENTE POLÍTICO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA. CPF/MF: 106---.---50 CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DESTINO: MARINGÁ/PR. N.º DA DIÁRIA CONCEDIDA: 1/2 (MEIA DIÁRIA). VALOR: R$ 286,27

ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: Tendo como objetivo a necessidade de deslocamento até a cidade de Maringá-Pr., no dia 11 de setembro de 2026, para condução do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo até a empresa Noma Motors, onde será realizada a revisão periódica de 20.000 km. O deslocamento é necessário para a realização da manutenção preventiva do veículo oficial, conforme as recomendações de manutenção, visando garantir seu adequado funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade para utilização nas atividades institucionais da Câmara Municipal.

N.º PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2026

Santa Cruz de Monte Castelo – PR., 16 de setembro de 2026.

EDINALDO ONÓRIO DA SILVA Presidente

Publicado por: Luciana Regina Botter Vizini Código Identificador: A48C67BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º030/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º030/2026 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02.

CONTRATADA: GALERA DA CESTA BASICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ de n.º 45.693.344/0001-61, sito na Rua Paulo Sérgio de Lima Marasca, 395 B, Parque Industrial Bandeirantes, CEP: 87.070-060, na cidade de Maringá, Estado do Paraná; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO COMO LEMBRANCINHAS EM DATAS COMEMORATIVAS, PARA ESTA MUNICIPALIDADE. VALOR ESTIMADO: R$ 27.275,00 (vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais)

PRAZO DE ENTREGA: A entrega não poderá ser superior a 10 (quinze) meses a contar da data do recebimento da ordem de serviço, referido prazo é improrrogável.

DEMAIS CONDIÇÕES: Condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 029/2026.

SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR, 11 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 9EF474F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 123/2026

Extrato do Contrato N.º 123/2026 CONTRATANTE: A Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º75.462.820/0001-02.

CONTRATADA: R. BUCH CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ATUARIAL E TRIBUTARIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 31.781.846/0001-30, com sede na Rua Professora Zelina Alves, 740, centro, CEP: 87.660-000, na cidade de Paranacity, Estado do Paraná;

OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oficinas de capacitação continuada, presenciais e por videoconferência, destinadas aos servidores do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR que atuam nas áreas orçamentária, financeira, contábil, tributária e de controle interno, com foco nas exigências do PROGOV/TCE-PR, na Lei de Responsabilidade Fiscal, nas normas de contabilidade pública e nos instrumentos da Lei nº 14.133/2021 correlatos à execução da despesa.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais);