DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
Cláusula Primeira – Nos termos do art. 107, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, as partes resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar pelo período compreendido entre 15/09/2026 à 15/09/2027, permanecendo os mesmos valores do contrato original.
Cláusula Segunda – Fica alterado o Fiscal e Gestor do contrato mencionado na CLAUSULA SÉTIMA para:
Caberá ao fiscal de contratos, Srª. Jessica Machado da Paz nomeada pela Portaria nº 43/2025, juntamente com o Gestor do departamento solicitante, a incumbência de se certificar que as condições estabelecidas na proposta vencedora estejam sendo cumpridas durante a execução do contrato, para que os objetivos da licitação sejam materialmente concretizados, com o devido acompanhamento e fiscalização do mesmo, conforme exigido pelo art.117 da Lei n.º 14.133/21.
Cláusula Terceira – Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário, datado de 15 de setembro de 2025.
São Pedro do Paraná-PR, 15 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 39DAE38F
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 46/2026
Artigo 1º - Fica revogado o Edital nº 67/2026 do dia 15/09/2026 em seu inteiro teor no qual convocava pessoal classificado no PSS 1/2025.
Artigo 2º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos em 15/09/2026.
São Pedro do Paraná - Pr, em 16 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Aparecido Silveira Gurson Código Identificador: 23FE2A41
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 256/2026
Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo nº 5939/2026;
DECRETA:
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ e HOPE VIGILANCIA LTDA – ME, CNPJ/MF nº 45.388.599/0001-10
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 DE 03/09/2026.
OBJETO: segurança desarmada
06.001.27.812.0021.2054 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
| ITEM | PRODUTO / SERVIÇO | UNIDADE | QUANT |
|---|---|---|---|
| 01 | Prestação de serviços de segurança desarmada para a Cavalgada da Independência, em 06 de setembro de 2026, no Município de São Pedro do Paraná/PR. |
Segurança |
16 |
Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) , cujo pagamento será efetuado conforme orçamento fornecido pela contratada, de acordo com a prestação do serviço.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
São Pedro do Paraná-PR, 04 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Roma Ramos Gurson Código Identificador: 6E60057C
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - EDITAL 69/2026 - PSS 1/2025
EDITAL Nº 69/2026
Vanderlei Caetano de Castro, Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE
Art. 1º- Fica exonerada a partir do dia 16 de setembro de 2026, a senhora CHRISTIANE FRANCISCHINI BONARDI , portadora da carteira de identidade RG nº 4.530.596-1, CPF nº 871.312.699-72, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, provimento em comissão, símbolo CC-2, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 67/2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 16 de setembro de 2026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 98F4E48F
DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 259 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Exonera servidor do cargo de Ouvidor Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR, Exilaine Gaspar , no uso de suas atribuições legais ;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor ADÃO RODRIGUES DA COSTA , portador da matrícula funcional n.º 1169, do cargo em comissão de Ouvidor Municipal , símbolo FG-3, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Amoreira, 16 de setembro de 2026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 413